Empresas terão que fazer mais adaptações ao Sped em 2015

As empresas terão mais adaptações para se preocupar a partir do ano que vem dentro do ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Além do chamado eSocial, o qual deve unificar as declarações trabalhistas e previdenciárias e que deve envolver as pequenas empresas, as instituições financeiras terão o EFD-Financeiras, e as grandes companhias, a […]

Saiba os riscos de manter uma empresa inativa

O empreendedorismo é uma característica da qual os brasileiros muito se vangloriam, o que faz com que apareçam muitas novas empresas todos os dias. Entretanto, como muitas vezes os negócios não ocorrem conforme planejado, é crescente o número de empresas inativas no Brasil, passando da casa dos milhões. Esta situação se dá pelos mais diversos […]

Fim do DACON e da DCTF: mais fácil num jogo de xadrez

Estou neste exato momento pensando “Que bom que a Receita Federal do Brasil eliminou o DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais), estávamos todos esperando por isso”. Quando uma nova obrigação ganha o devido lugar no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), outras obrigações arcaicas deixam de vigorar, tendo sua exigibilidade desativada. Estaria […]

Por que optar por uma solução da Era SPED?

Por Luiz Carlos Gewehr – Gerente de desenvolvimento de produtos Decision IT Como apresentei no meu último artigo publicado no jornal DCI, ”Era do SPED: sua empresa está preparada”, vivemos um momento em que o SPED evolui a passos “largos”. As empresas que ainda não pensaram em adotar soluções da Era do SPED tornam suas […]

Esclarecimento RFB: EFD Contribuições – Transmissão de escrituração EFD Contribuições SCP

Solicitação do coordenador da EFD Contribuições para esclarecimento e divulgação: “Sucintamente e não esgotando o assunto em todos seus aspectos, Conforme consta na Instrução Normativa RFB nº 1.252, bem como no Guia Prático da Escrituração, apenas as pessoas jurídicas que se enquadrem nas hipóteses dos incisos listados no art. 5º da referida IN, estão dispensadas […]

Era Sped: e sua empresa, preparada?

Luiz Carlos Gewehr é Gerente de Desenvolvimento de Produto da Decision IT Com a maturidade dos projetos do Sistema Público de Escrituração Digital, os adventos da Escrituração Contábil Fiscal e também do eSocial, além da recente extinção do Dacon, entramos cada vez mais naquilo que se pode definir como a Era do Sped, repleta de […]

Fim do Dacon eleva os riscos de autuações

Fabiana Barreto Nunes Com a substituição do Demonstrativo de Apuração pelo Sped, a Receita terá disponível dados mais detalhados das contribuições sociais das empresas A extinção do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), anunciada na última semana pela Receita Federal, pode complicar a vida de muitas empresas. Isso porque a substituição da obrigação repetitiva […]

DACON – Extinta – INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.441, DE 20 DE JANEIRO DE 2014

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.441, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do […]

Termina na quarta (8 de janeiro) o prazo de entrega do Dacon

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, tributadas pelo lucro real ou arbitrado, submetidas à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes cumulativo e não cumulativo, bem como aquelas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep com base na folha […]

Brasil, país dos tributos

2013 marca o Ano da Contabilidade no Brasil, cujo objetivo é divulgar o real papel do profissional dessa área na sociedade e nas organizações públicas e privadas. Na semana em que foi comemorado o Dia do Contabilista, a Receita Federal editou a polêmica Instrução Normativa 1397/2013, que trouxe diversas novidades como uma nova obrigação acessória […]

Cancelamento dos autos de infração de multa por atraso na entrega de Dacon

A Receita Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 2º semestre de 2008 entregues em 08/10/2009 A Secretaria da Receita Federal do Brasil comunica que os Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega de Declaração (Maed) emitidos para os […]

Dacon

Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 1º semestre de 2009 A Secretaria da Receita Federal do Brasil comunica que os Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega de Declaração (Maed) emitidos para os Demonstrativos de Apuração de Contribuições […]

Carga tributária: como reduzi-la?

Nos últimos 30 anos se discute no Brasil o aumento da carga tributária sem que apresentem idéias que se possam analisar sobre como reduzir a mesma. No Brasil, a carga tributária pode ser analisada como a carga em si mesma, ou seja, o pagamento do cipoal de impostos, taxas etc., que existem no sistema tributário […]

Receita Federal esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais

Por Laura Ignacio A Receita Federal esclareceu, por meio de parecer, que a multa escalonada, de R$ 500 a R$ 1,5 mil, aplicada a casos de atraso, falta de entrega ou apresentação com erros de declaração, demonstrativo ou escrituração digital, não vale para obrigações acessórias tradicionais, como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]

Dacon

A Receita Federal do Brasil comunica que as Notificações de Lançamento de Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED) emitidas para os Demonstrativos de Apuração de Contribuições Socias (Dacon) relativos a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a março de 2013, transmitidos no prazo determinado pelo art. 1º da Instrução Normativa […]