Arquivo para DE 5 DE ABRIL DE 2013

SPED

Publicado Convênio ICMS que regulamenta o Brasil-ID

15 de abril de 201315 de abril de 20130Tagged 12/2013, aplicação, Brasil ID, BrID, carga, CCD, CDF-e, chip, convenio, CONVÊNIO ICMS 12, DE 5 DE ABRIL DE 2013, eletronico, FINEP, ICMS, Lei nº 5.172, leitor, MCTI, Ministério da Ciência, operadora, rfid, tecnologia

Brasil-ID é um Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias que se baseia no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID), e outras acessórias integradas para realizar, dentro de um padrão único, a Identificação, Rastreamento e Autenticação de mercadorias em produção e circulação pelo País. CONVÊNIO ICMS 12, DE 5 DE ABRIL DE […]

Tributos

Ajuste Sinief 7, de 5 de abril de 2013: Imposto na nota é regulamentado

15 de abril de 20131Tagged 07/2013, 149ª, 7/13, 7/2013, ajuste, AJUSTE SINIEF 7, D.O.U.: 12.04.2013, DE 5 DE ABRIL DE 2013, Diário Oficial da União, fiscal, imposto, Ipojuca, Lei nº 12.741, Lei nº 5.172, Nota, regulamentação, regulamento, sinief, tributo

O CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, e a Receita Federal do Brasil regulamentaram os procedimentos para inclusão da informação sobre a carga tributária dos produtos na nota fiscal. A norma (abaixo transcrita) deixa claro que informar os valores nos documentos fiscais é uma opção. Pois a Lei nº 12.741/12 prevê que: § 2º […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.