desonera
Sessão do Senado aprova MP que desonera cesta básica e subsidia conta de luz
A sessão deliberativa da tarde desta terça-feira (18), conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aprovou a Medida Provisória 609/2013, que desonera produtos da cesta básica e subsidia descontos na conta de luz para indústrias e consumidores residenciais. A medida provisória segue agora para sanção presidencial. A concessão de subsídio para redução da tarifa […]
SP: Governador Alckmin reduz carga tributária da produção de soluções parenterais
O governador Geraldo Alckmin assinou medida que desonera a produção de soluções parenterais no Estado de São Paulo. O Decreto nº 58.985, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/3, reduz a base de cálculo do imposto de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 7%. São abrangidas pelo benefício soluções parenterais classificadas […]