elisão
Elisão e evasão fiscal
Cumpre ressaltar, de plano, que existe uma clara distinção entre evasão e elisão fiscal, a qual se passará a discorrer. A evasão fiscal provém de artifícios dolosos nos quais o contribuinte, em afronta à legislação, reduz sua carga tributária, o que pode ser entendido como sonegação. Marta Arakaki entende que a evasão caracteriza-se pela “ação […]
Os riscos do planejamento tributário atentatório
A Justiça de São Paulo condenou um escritório de consultoria empresarial a pagar indenização milionária um ex-cliente. É que a consultoria havia fornecido opções de simulação fiscal as quais geraram R$37,6 milhões em multas Gilberto Luiz do Amaral e Isabel Vieira Recentemente foi publicada decisão da Justiça de São Paulo, a qual condenou um escritório […]
RJ: Norma contra elisão fiscal começa a valer no dia 1º de julho
Contribuinte que adulterar, viciar ou falsificar documento ou escrituração de livro terá que pagar multa de 150% sobre o valor do imposto Seguindo os exemplos de Minas Gerais e do município de São Paulo, passa a vigorar, no Estado do Rio de Janeiro, a norma antielisão fiscal a partir do dia 1º de julho de […]