Arquivo para físicas - Mauro Negruni

SISCOSERV

Siscoserv: Majorado o limite de dispensa e prorrogados os prazos de entrega da declaração

26 de agosto de 201328 de agosto de 20130Tagged Brasil, comercio, desenvolvimento, domiciliados, exterior, físicas, Indústria, intangíveis, lei, MDIC, microempreendedores, Microempreendores Individuais (MEI) da obrigatoriedade de apresentar Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota (STDA), ministério, nacional, nº 12.546/2011, nº 261/2013, operações, Patrimônio, pessoas, Portaria, residentes, serviços, simples, SISCOSERV, transações, Variações

Por meio da Portaria MDIC nº 261/2013 – DOU 1 de 23.08.2013, foi alterada a Portaria MDIC nº 113/2012, que dispõe sobre obrigação de prestar informações de natureza econômico-comercial ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), relativamente às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e no exterior que compreendam serviços, intangíveis e […]

eSocial

Lei de cotas: empresas e pessoas com deficiência aguardam decisão do Senado

6 de agosto de 20136 de agosto de 20130Tagged Aprendizagem, Assuntos, auditiva, CID, classificação, CLT, Comissão, cotas, decisão, deficiencia, deficiências, deficientes, Doenças, empresas, encargos, físicas, internacional, lei, menores, mental., pessoas, pls, remuneração, senado, sociais, trabalhistas, vagas, visual

Nesta terça-feira, 06 de agosto de 2013, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode voltar a analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 118/2011, que já completou mais de dois anos de trâmites e até agora não foi prioridade para o Legislativo. O PLS altera a forma de preenchimento de quotas para pessoas […]

UF's

Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda

20 de junho de 20130Tagged 13, físicas, imposto, ISENTO, lei, Lei 7.713/1988, pessoas, renda, salário, senado, tributo

Iara Farias Borges O 13º salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, conforme projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta é de autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual receberá decisão terminativa. […]