impasse
Carf diverge de decisão da Justiça do Trabalho
Por Bárbara Mengardo | De Brasília Uma decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) levantou uma curiosa relação entre a Justiça do Trabalho e o administrativo fiscal. O caso envolve uma empresa autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pela suposta contratação irregular de pessoas jurídicas (PJs). Apesar de estar ganhando a […]
O leão ganhou
Brasil e Alemanha tentam resolver há nove anos o impasse sobre bitributação. O acordo deveria ter saído neste ano, mas não deve ocorrer tão cedo. Até maio passado, foram realizados 1.000 eventos em 90 cidades brasileiras e 25 alemãs. O saldo foi positivo, mas um arranhão está presente na relação entre os dois países – […]
Governo do Estado propõe alternativa para ICMS de fronteira
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltou a debater, nesta terça-feira (3), a cobrança da diferença de alíquota de ICMS interestadual, o chamado imposto de fronteira, com representantes de federações comerciais, industriais e a Secretaria da Fazenda. Um primeiro encontro havia sido realizado no dia 20 de agosto reunindo os mesmos segmentos. Na […]
Falta de acordo inviabiliza reforma do ICMS
Sem acordo sobre a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o governo desistiu de aprovar a medida provisória que cria fundos bancados pela União para compensar os Estados pela perdas na arrecadação do imposto. O Congresso não vai votar a medida até 3 de junho, quando ela perde a validade. Com […]