Arquivo para Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

SPED

Desoneração da Folha de Pagamento: Base de cálculo

11 de junho de 201411 de junho de 20140Tagged BASE DE CÁLCULO, contribuição previdenciária, Contribuições Sociais Previdenciárias, descontos incondicionais concedidos, ICMS, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Lei nº 12.546, PI, Receita Bruta, receita bruta de exportações, transporte internacional de carga, vendas canceladas

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.029, DE 8 DE MAIO DE 2014 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). LEI Nº 12.546, DE 2011. BASE DE CÁLCULO. A receita bruta que constitui a base de cálculo da contribuição previdenciária a que se referem os arts. 7º e 8º da Lei […]

Tributos

Empresas começarão a ser punidas por não mostrarem valores de tributos aos consumidores

28 de maio de 201427 de fevereiro de 20150Tagged Câmbio e Seguro, cartazes, CIDE, COFINS, Cofins/Importação, consumidor, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Contribuição Social para o Programa de Integração Social, De Olho no Imposto, e álcool etílico combustível, fiscais, gás natural e seus derivados, ICMS, importação, imposto, Imposto de Importação, Imposto sobre Operações de Crédito, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, IOF, IPI, iss, mercadorias, Nota, notas, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, pasep, PIS, pis/pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, serviços, tributo

Isso ocorre depois que as empresas brasileiras ganharam um ano de prazo para se ajustarem a essa exigência do Governo. A nova regra estabelece que toda venda ao consumidor de mercadorias e serviços terão que constar, nos documentos fiscais ou equivalentes emitidos, o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja […]

ICMS/IPI

Parcelamento de ICMS permite maior arrecadação

17 de janeiro de 20130Tagged Débitos Fiscais, Decreto 58.811/2012, ICMS, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, Lei 10.684/2003, Programa Especial de Parcelamento do ICMS, SP

Artigo de Alexandre de Carvalho* Em razão do convênio 108 firmado entre o Estado de São Paulo e o Conselho Nacional de Política Fazendária —Confaz, em 27 de dezembro de 2012, foi publicado o Decreto 58.811/2012 que instituiu o Programa Especial de Parcelamento do ICMS no Estado de São Paulo para a liquidação dos débitos […]