Regras da lei do detalhamento dos impostos sai em março

Pedro Souza Do Diário do Grande ABC A regulamentação da Lei 12.741/2012, que obriga os estabelecimentos a informar ao consumidor os tributos incluídos nos preços de produtos e serviços, será publicada em março. Esta é a previsão do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD). O chefe da Pasta garantiu […]

Impostos, um enigma

Por Roberto Dias Duarte Beremiz, protagonista do best-seller de Malba Tahan, estava viajando pelo deserto de carona no camelo de seu amigo quando encontrou três irmãos discutindo sobre a divisão da herança de 35 camelos. Segundo o testamento, o filho mais velho deveria receber a metade, ao irmão do meio caberia um terço e o […]

Sedentarismo burocrático

Por Roberto Dias Duarte Há uma situação bastante comum em nosso cotidiano. Se você não passou por ela, provavelmente conhece alguém que já tenha passado. Após anos de sedentarismo, o corpo começa a reclamar. Pressão alta, excesso de peso, cansaço por qualquer esforço físico. Sem falar nos resultados de exames, para lá de preocupantes: triglicérides, […]

Nota fiscal transparente ainda é desafio para empresas e consumidores

Jéssica Otoboni | VEJA A lei que prevê o detalhamento dos impostos na nota fiscal entrou em vigor há menos de um mês, mas ainda é incógnita para muitos lojistas e também para os próprios consumidores. A lei foi sancionada no ano passado, passou a valer em 10 de junho deste ano – e terá […]

Lei 12.741/12: Conscientizar para a alta carga tributária

Por Décio Franzen A Lei 12.741, que prevê a identificação dos impostos que estão no preço dos produtos e serviços adquiridos, não vai solucionar a questão da supertributação, mas representa um passo importante para aumentar o grau de consciência da sociedade sobre a necessidade de fiscalizar os gastos do governo e cobrar o bom uso […]

Lei do imposto na nota já pegou

por Renato Carbonari Ibelli | DIÁRIO DO COMÉRCIO/SP Aos poucos, os comerciantes vão se adequando à obrigatoriedade de informar o valor do imposto na nota fiscal ao consumidor. Até a semana passada, 75.821 empresas haviam se cadastrado no site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT – (www.ibpt.com.br) para adquirir o arquivo usado para […]

Estado está disposto a protelar imposto na nota

Por Roberto Dias Duarte* Dado o interesse de 98% da população sobre o quanto pagam em impostos nas suas compras domésticas, o momento não é mais de se discutir se a Lei 12.741/2012 deve ou não ser implementada. Apesar disso, algumas entidades que se manifestam favoráveis à lei, veladamente têm atuado contra ela. O Ministério […]

Cidadania Inadiável

Por Roberto Dias Duarte Quando recebi meu primeiro cupom fiscal discriminando os impostos confesso que me assustei com aqueles R$ 21,43 em uma compra de R$ 112,36. Ora, já pago plano de saúde, previdência privada, pedágios, IPTU, IPVA e uma série de taxas. Percebi as coisas muito mais como cidadão do que como profissional da […]

Financial Times sugere reforma fiscal para acalmar protestos

Para jornal, alta carga tributária para financiar serviços públicos de baixa qualidade é problema que pode ser resolvido com a simplificação do sistema de impostos. O jornal Financial Times voltou a abordar o tema dos protestos no Brasil nesta sexta-feira. O blog Beyondbrics, escrito por correspondentes que cobrem os mercados emergentes, sugeriu, em artigo, que […]

Prorrogação do Imposto na Nota, novo fôlego, novos desafios.

Por Marisa Camargo – Gerente de Projetos da Decision IT Como já é do nosso conhecimento, entrou em vigor desde 10/06/2013, a informação dos impostos pertencentes às notas fiscais, trata-se da Lei 12.741 em conjunto com Código de Defesa do Consumidor. Mesmo com a prorrogação de doze meses para a punição aos contribuintes que não […]

Notas com valor de impostos fomentam debate sobre peso da carga tributária

Começou a valer a lei que obriga as empresas a informarem aos consumidores, na nota fiscal, o valor relativo aos impostos embutidos nos preços dos produtos ou serviços adquiridos Marina Schmidt Com uma arrecadação tributária elevada, o Brasil figura no ranking dos 30 países com maior impacto dos impostos em relação à riqueza gerada (Produto […]

Empresas ganham tempo para informar valor de tributos em nota fiscal

Por Mônica Izaguirre | Valor Econômico BRASÍLIA – O governo cumpriu a promessa feita na última segunda-feira e deu mais 12 meses de prazo para que o comércio e as empresas prestadoras de serviço passem a informar na nota fiscal ao consumidor o valor aproximado dos tributos cuja incidência influi na formação dos respectivos preços. […]

GO: NF-e: Sefaz pronta para discriminar tributos na nota

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) já está preparada para disponibilizar em nota fiscal eletrônica (NF-e) os tributos que incidem sobre o preço dos produtos. Foi disponibilizado dentro do sistema de emissão da nota fiscal eletrônica um campo onde o contribuinte pode informar o valor total aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais – IOF; IPI; […]

Você realmente sabe como fornecer o “imposto na nota”?

Por Eduardo Battistella A Lei 12.741/2012, sancionada em dezembro passado, entrou em vigor neste mês de junho. Nestes seis meses, muito foi dito e escrito sobre o assunto. No palheiro da internet, é possível encontrar reportagens e artigos que são verdadeiras agulhas. De forma precisa, vão direto ao ponto, embasam, contextualizam, criticam e expõem as […]

Imposto às claras

por Renan Calheiros | ALAGOAS 24 HORAS Entra em vigor este mês a lei, sancionada em dezembro de 2012, que torna obrigatória a emissão de notas fiscais com o detalhamento do valor e da quantidade dos impostos pagos em cada produto ou serviço. O objetivo é fazer com que o brasileiro saiba exatamente o quanto […]