Lei de Diretrizes Orçamentárias
Subcomissão propõe incentivos para produtos de saúde nacionais
Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira (29), o relatório da subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde propõe uma série de indicações a diversos órgãos de governo para alavancar o setor. O complexo industrial de saúde é o conjunto de indústrias que produzem medicamentos, equipamentos e […]
Comissão quer mais recursos contra acidentes de trabalho
A cada ano o Brasil gasta cerca de R$ 70 bilhões com custos previdenciários e de saúde por causa de 700 mil acidentes de trabalho que ocorrem no País. São 284 trabalhadores acidentados por hora e cinco a cada minuto e a morte de sete a cada dois dias. Aumentar recursos para fortalecer a fiscalização, […]
Pequenas empresas podem ficar isentas de tributos federais
As micro e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional podem ficar isentas do pagamento de tributos federais, nos quatro primeiros anos de atividade. A medida está prevista no projeto de lei complementar (PLP 113 de 2011) do deputado Alfredo Sirkis, do Rio de Janeiro, aprovado, na semana passada, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e […]
Comissão aprova isenção de tributo para microempresa até quarto ano de atividade
As micros e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional podem ficar isentas do pagamento de tributos federais nos quatro primeiros anos de atividade. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11, do deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. A ideia da […]
Comissão aprova isenção de tributo para microempresa até quarto ano de atividade
As micros e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional podem ficar isentas do pagamento de tributos federais nos quatro primeiros anos de atividade. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11, do deputado Alfredo Sirkis, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. A ideia da proposta […]
Refis proporciona arrecadação de R$ 20 bilhões
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje (5) que a adesão dos empresários à reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Receita Federal proporcionará receita próxima de R$ 20 bilhões em novembro. “Nós estamos apurando ainda, mas [o valor] deve ficar próximo disso”, declarou. Na semana passada, o secretário Tesouro Nacional, Arno Augustin, […]
Câmara terá portal para receber sugestões para Reforma política
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que, na construção do projeto de reforma política, será criado um portal na internet para receber propostas da população, além da realização de audiências públicas. Em relação aos percalços iniciais para a instalação do grupo de trabalho, o presidente disse que “há males que vêm […]
Para cumprir meta fiscal, governo terá de cortar investimentos
Mesmo com o pé no freio nos investimentos, alcançar a meta de superávit primário determinada pela presidente, avaliam fontes do Ministério da Fazenda, será muito difícil e dependerá de uma resultado maior das receitas extraordinárias BRASÍLIA – A decisão da presidente Dilma Rousseff de garantir o cumprimento de um esforço fiscal de 2,3% do Produto […]
Dilma sanciona alteração da LDO
Alteração permitirá ao governo fazer novas desonerações e conceder reajuste salarial a servidores… Foi sancionada nesta quarta-feira (3) pela presidente da República, Dilma Rousseff, uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitirá ao governo fazer novas desonerações e conceder reajuste salarial a servidores. Com a sanção da alteração da LDO, espera-se que o […]