Entenda o que é bloco K e como ele afeta os supermercados

Além de um momento econômico instável e os inúmeros desafios que o setor supermercadista enfrenta para a gestão dos seus negócios, mais um surge com força total: o Bloco K. De amplo conhecimento das empresas voltadas à manufatura, a obrigatoriedade fiscal alcança, também, os processos produtivos que ocorrem dentro dos supermercados, como o açougue e […]

Receita Federal muda entendimento e afeta importações por encomenda

Júlio M. de Oliveira e Carlos Eduardo de A. Navarro* O Diário Oficial da União publicou em julho a Solução de Divergência 10, da COSIT – Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da RFB – Receita Federal do Brasil, que estabeleceu que o importador “por conta e ordem” não faz jus à suspensão de IPI de […]

Matéria-prima pode ter Imposto de Importação menor

O Ministério da Fazenda estuda reduzir o Imposto de Importação (II) para matérias-primas e assim baratear o custo de produção da indústria nacional e ajudar no combate à inflação. O principal objetivo é aumentar a concorrência e baixar os preços dos insumos. Entre os produtos que poderão ter a alíquota reduzida estão os siderúrgicos, amplamente […]

Hipóteses de Isenção de IPI

São isentos do IPI: I – os produtos industrializados por instituições de educação ou de assistência social, quando se destinem, exclusivamente, a uso próprio ou a distribuição gratuita a seus educandos ou assistidos, no cumprimento de suas finalidades; II – os produtos industrializados por estabelecimentos públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal […]