Lei que incluirá todas as categorias do setor de serviços no Simples Nacional aguarda sanção

O Sistema Fenacon Sescap / Sescon que tratou do projeto de Lei Complementar 60/2014 que inclui todas as categorias do setor de serviços no Simples Nacional, aprovado pelo Plenário do Senado da República no último dia 16 de julho, agora aguarda apenas a sanção presidencial. A nova tabela de serviços criada entrará em vigor dia […]

Fechamento de empresas será simplificado, diz Afif

Regra permitirá o fechamento de empresas na hora que o cidadão fizer o requerimento. Brasília – O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que, em setembro, entrará em vigor regra que permitirá o fechamento de empresas na hora […]

Estudo do IBPT contribui para a inclusão de novas categorias profissionais no simples

Entidade comprovou os benefícios da universalização do regime tributário, fundamentando o projeto de lei que segue para sanção presidência. Foi aprovado nesta quarta-feira, 16 de julho, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 60/2014, que universaliza o acesso ao Simples Nacional para o setor de serviços, incluindo no regime tributário 140 novas categorias profissionais […]

Novo sistema vai facilitar abertura de negócios

Da Agência Sebrae-RN O lançamento de um novo sistema que promete simplificar a vida de micro e pequenas empresas trará hoje a Natal o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. Desburocratizar a abertura e fechamento de empresas, através da Rede Nacional para a Simplificação do Registro […]

Projeto que universaliza o Simples será votado em abril

Vinícius Menna A possibilidade de ampliação do número de optantes do Simples Nacional com mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a desburocratização da abertura e do fechamento de empresas foram os principais pontos defendidos pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, durante […]

Simples bem mais rápido para abrir uma empresa

Afif Domingos anuncia sistema que permitirá reduzir o processo de 150 para apenas 5 dias Edla Lula elula@brasileconomico.com.br O governo promete, para junho, a diminuição do prazo para abertura de empresa, da atual média de 150 dias, para apenas 5 dias. De acordo como ministro da secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, o […]

Pontualidade de pagamento de micro e pequena empresa é recorde em 2013

Índice atingido foi de 95,7%, segundo pesquisa da Serasa Experian. Pontualidade é a maior desde o início do levantamento, em 2006. Do G1, em São Paulo A pontualidade de pagamentos das micros e pequenas empresas atingiu 95,7% em 2013, segundo pesquisa da Serasa Experian, divulgada nesta segunda-feira (27). Os dados indicam que, durante o ano […]

Burocracia do emprego vai diminuir

O governo prepara um alívio para os empregadores tradicionais e os domésticos, que foram enfiados na parafernália burocrática do emprego enfrentado no do dia a dia das empresas. Isso ocorreu por causa dos novos direitos concedidos aos empregados do lar. Uma equipe ministerial foi criada para reunir numa só comunicação todas as obrigações acessórias que […]

Obrigações terão que dar tratamento às pequenas empresas

Toda nova obrigação a ser criada para as empresas deve prever um tratamento diferenciado para as micro e pequenas sob pena de se tornar inexigível. Será reforçada também a exigência de fiscalização na primeira visita sob pena de anulação das autuações. Essas são duas grandes mudanças previstas na proposta de revisão da Lei Geral da […]

Governo quer regime especial para pequenas no exterior

A ampliação de mercado é o alvo preferencial da proposta apresentada ontem pelo ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para criar o Simples Internacional em um mercado comum entre as micro, pequenas e médias empresas dos países de língua portuguesa e espanhola. Como eixo central, a ideia traz como […]

A importância de um ministério para as micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas precisam de um tratamento à altura da sua importância para o país. Por Isaac Rincaweski O Plenário do Senado aprovou em 07/03/2013 a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e vinculada diretamente à Presidência da República. Esta pasta deve formular políticas e programas para […]