AL: Sefaz apresenta tributação do e-commerce para transportadoras

Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) discutiram, durante reunião realizada na terça-feira (15), as mudanças do e-commerce que irão ocorrer já a partir de 1º de janeiro de 2016, referentes aos tributos das compras realizadas pelos alagoanos por meio da internet. Com as novas regras, empresas de outras unidades federativas podem […]

SC: Contribuintes ficarão impedidos de emitir NF-e se não migrarem para novo sistema até 1º de outubro

Alteração exige apenas mudança de endereço da rede. Novo ambiente torna mais ágil a emissão dos documentos fiscais Contribuintes que não migrarem para o novo sistema de emissão de documento fiscal até 1º de outubro ficarão impedidos de tirar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O ambiente antigo será desativado e, portanto, não poderá ser utilizado para […]

NF-e emitidas com apenas dois dígitos serão rejeitadas a partir de 1-8-2014

Atenção: Obrigatoriedade de informação completa do NCM na NF-e. O Ajuste SINIEF 22/13, publicado em 06/12/2013, estabelece que a partir de 01 de Julho de 2014 a identificação das mercadorias na NF-e deverá conter o seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) completo, não sendo mais aceita a possibilidade de informar apenas […]

Salvador adota Nota Fiscal eletrônica da PRODAM

Prefeitura da capital baiana fecha acordo com PRODAM para sistema da NFS-e A Prefeitura de Salvador (BA), acaba de ingressar no rol das administrações públicas municipais que adotaram soluções desenvolvidas e geridas pela PRODAM. O sistema NF-e, Nota Fiscal Eletrônica, foi escolhido pelos soteropolitanos para integrar sua base de serviços ao cidadão. A assinatura do […]

A amarga conta tributária brasileira

Embora a perspectiva de unificação do PIS e da Cofins pareça das melhores, o caótico cenário tributário brasileiro torna duvidoso se temos motivos para comemorar de antemão essa mudança, ou ficar mais preocupados ainda diante dela. Um provável aumento de alíquotas, como se tem especulado, nem seria a razão principal dessa dúvida, cujo sentido fica […]

NF-e: Nota Fiscal Eletrônica de Estorno

Por André Corso – Consultor Decision IT O Ato Cotepe/ICMS Nº 33, de 29 de Setembro de 2008 estipula que o cancelamento de notas fiscais emitidas onde não houve a efetiva circulação da mercadoria ou a prestação de serviço deve ser realizado em prazo inferior a 24 horas da respectiva autorização de uso. Muitos Estados […]

Como emitir uma NF-e para um turista que não possui CPF?

Por Eduardo Battistella – Diretor de Produtos Decision IT Apesar de recebermos turistas durante o ano todo, é com a chegada do nosso verão que aumenta a incidência de uma pergunta recorrente: Como emitir uma NF-e para um turista que não possui CPF? Antes de Junho/2010, a resposta dependia da UF na qual estava se […]

Por que uma Central de Balanços?

Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) não estão medindo esforços para que o Brasil adote o formato XBRL com padrão de divulgação de informações contábil/financeiras. No dia 05/11/2012 foi finalizada uma etapa deste esforço, uma audiência pública onde os profissionais contábeis […]

RS: Vídeo de divulgação da Nota Fiscal Gaúcha

Continuando com a campanha pela valorização do produto gaúcho, e incentivando a população a exigir a nota fiscal na hora da compra, o Governo do Estado começa a veicular na TV aberta a sequência do vídeo institucional da Nota Fiscal Gaúcha – NFG. Lembramos que o consumidor poderá pedir a anotação do seu CPF nas […]

NF-e: Anonymous ataca Nota Fiscal Eletrônica e promete mais investidas

Grupo de hackers adiantou ao R7 que a operação terá cinco dias de invasões O sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que oferece serviço de consulta para diversos Estados do Brasil, começou a sofrer investidas dos hackers do Anonymous Brasil, a partir das 10h desta terça-feira, 30 de outubro — como anunciado nos perfis do […]

ICMS-NACIONAL: Ajustes SINIEF alterações diversas

Foram publicados no Diário Oficial da União de 04.10.2012, alguns Ajustes SINIEF (10/2012 a 18/2012) que versam sobre os documentos fiscais eletrônicos – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57, Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico (MDF-e), modelo 58 – e ainda sobre a Escrituração Fical Digital. AJUSTES SINIEF PUBLICADOS […]

SPED: EFD-ICMS/IPI: NF-e de ajuste

por Luiz Augusto Dutra da Silva* |SET/RN A Nota Fiscal Eletrônica emitida ou recebida pelo Declarante, com a finalidade de Ajuste (NF-e de ajuste), até o presente momento, deve ser informada no Registro C100 da EFD com o código [08] da situação do documento fiscal, no seu campo 06, conforme Tabela 4.1.2 reproduzida abaixo.   […]