Notas Técnicas
Governo suspende eSocial até 25/10 para preparação de novos grupos
Por conta das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. O mês de outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos […]
Nota Técnica EFD-REINF
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped – e é um projeto da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF substituirá a GFIP referente às informações tributárias previdenciárias […]
EFD-Contribuições: NT nº 001/2013 – Orientação aos importadores e fabricantes de cervejas em embalagem de lata
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos importadores e fabricantes de cervejas, código TIPI TIPI 2203.00.00 e 2202.90.00 Ex 03, em embalagem de lata, na escrituração do PIS/Pasep e da Cofins no período de 1 de outubro de 2012 a 28 de fevereiro de 2013. Confira na íntegra: Nota Técnica nº 001/2013 – Orientação […]
BA: Ambiente da NF-e disponibiliza arquivos XML ao contribuinte destinatário
Já está disponível, no Ambiente Nacional da NF-e, a possibilidade dos contribuintes destinatários realizarem o download dos arquivos XML das NF-e nas operações onde tenham registrados os eventos de “Ciência da Emissão” ou “Confirmação da Operação”, conforme disposto na Nota Técnica 002/2012, publicada no endereço www.nfe.fazenda.gov.br, aba “Notas Técnicas”. O auditor fiscal da Gerência de […]