Companhias abertas atacam novo Código

Abrasca critica projetos de lei que criam novo Código Comercial A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) vai bater forte nos dois projetos de lei que tramitam no Congresso – um no Senado e outro na Câmara – propondo a criação de um novo Código Comercial. Foi o que anunciou ontem, durante reunião do Conselho […]

O Novo Código Comercial

Por Renan Calheiros – Senador e presidente do Congresso Nacional Na última semana o Senado Federal recebeu o relatório, Comissão Especial de Juristas, do anteprojeto de lei do novo Código Comercial Brasileiro. O Código Comercial tem muita influência no desenvolvimento do país. Daí por que não é aceitável que o Brasil, uma das sete grandes […]

Novo Código Comercial poderá fomentar crescimento econômico do país, afirma jurista

Iara Farias Borges O Brasil precisa de uma ampla reforma do Código Comercial, pois a regulação do setor é deficiente e não condiz com sua importância econômica no mundo. A constatação foi a tônica da reunião realizada no fim de outubro em Boston, nos Estados Unidos, com especialistas do Banco Mundial, relatou nesta segunda-feira (4) […]

Minuta do Novo Código Comercial será colocada em Consulta pública em 7 de Outubro

A Comissão de Juristas que elabora o Novo Código Comercial definiu a data em que a minuta do anteprojeto aprovado pela comissão será colocada em consulta pública. Os integrantes da comissão aprovaram o cronograma apresentado pelo relator-geral, professor Fábio Ulhoa Coelho, de votar a minuta do anteprojeto no dia 16 de setembro e os destaques […]