ongs
Proposta cria declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos
Para simplificar a prestação de contas das organizações que atuam no terceiro setor, projeto que tramita no Senado cria uma declaração fiscal e socioeconômica única para essas pessoas jurídicas. O terceiro setor é composto por empresas e entidades de direito privado, que contam com isenções tributárias por exercerem atividades de utilidade e interesse público. Entre […]
SP: Salário-maternidade deve ser incluído no cálculo do PIS
Por Laura Ignacio | De São Paulo As instituições de assistência social sem fins lucrativos – organizações não governamentais (ONGs), templos e associações de classe – devem incluir o valor do salário-maternidade na folha de pagamentos, que é a base de cálculo do PIS. No caso, a alíquota da contribuição é de 1%. O entendimento […]
Sancionada lei que cria regras para convênios com ONGs
O projeto de lei que cria um novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado ontem (31) pela presidenta Dilma Rousseff. A lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com as organizações e estabelece regras para evitar o favorecimento de grupos específicos […]
eSocial também atingirá o terceiro setor
O eSocial terá profundos impactos nas rotinas das empresas e também das organizações sociais. Projeto que unificará o envio ao governo das informações previdenciárias e trabalhistas de trabalhadores de todo o Brasil, ele trata de empregador e não de pessoas jurídicas. A partir deste conceito, as organizações não governamentais (ONGs) que contratam mão de obra […]
Pessoas jurídicas e entidades sem fins lucrativos já podem entregar DIPJ 2013
Brasília – As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as entidades sem fins lucrativos devem entregar, a partir de hoje (2), a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) 2013, relativa ao ano-calendário 2012. O programa de computador para o preenchimento da declaração está disponível na página da Receita […]
A importância da contabilidade para as entidades esportivas
As informações oriundas da contabilidade possuem um papel de suma importância no processo de tomada de decisões dos administradores. Por Almir Ferreira e Rodrigo Ferreira Antes de qualquer consideração, vale dizer que as entidades esportivas fazem parte do Terceiro Setor, que ganhou notoriedade nas últimas décadas principalmente por meio das ONGs. Tal setor se diferencia […]