perfumaria
RS: Governo do Estado vai reduzir alíquota de ICMS de insumos em agosto
O Governo do Estado irá reduzir o imposto sobre insumos para estimular a indústria gaúcha, com redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul. Deste modo, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pretende apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros Estados. “A medida está […]
Alterações em Protocolos de ICMS
Por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 15, divulgado hoje (31/01), pelo Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Fazendária alterou 18 Protocolos ICMS. As mudanças afetarão as operações com material de limpeza, artefatos de uso doméstico, artigo de papelaria, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, produtos alimentícios (leite), cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal […]
SP e DF: Confaz prorroga novo regime fiscal
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal, material de limpeza e produtos alimentícios, entre empresas de São Paulo e do Distrito Federal, vão ser tributadas pelo regime da substituição tributária a partir de 1º de março. A prorrogação foi publicada por meio de Despacho do Conselho […]
SP: Contribuintes paulistas são fiscalizados por indícios de emissão irregular de NF-e
Em uma ação que mobiliza 220 agentes fiscais de rendas e inspetores, a Secretaria da Fazenda de São Paulo fiscaliza 218 estabelecimentos comerciais em 82 municípios por suspeita de irregularidades na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Trata-se da operação Quebra-Gelo II, deflagrada nesta quarta-feira, 7. Com a utilização de software de datamining, o Fisco […]
RJ inclui cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador no regime de Substituição Tributária
Através do Decreto 43.889, de 15-10-2012, publicado no DO-RJ de 16-10-2012, foram introduzidas alterações no RICMS-RJ, incluindo os cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador no regime de substituição tributária, com efeitos a partir de 1-11-2012, conforme previsto no Protocolo ICMS 104/2012, cujos signatários são RJ e SP. O parcelamento do imposto relativo […]
Substituição Tributária: Novos Protocolos de ICMS
DESPACHO CONFAZ Nº 173, DE 04/09/2012 – DOU DE 05/09/2012 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos […]