Disponibilizada a Orientação de Preenchimento da NF-e versão 1.05 (Ato Cotepe/ICMS nº 7/2013)

Por Eduardo Battistella A Decision IT informa que, conforme definido no Ato COTEPE 7/13 de 13/03/2013, foi publicado o documento de Orientações de Preenchimento da NF-e Versão 1.05. Este documento visa a esclarecer dúvidas sobre o preenchimento do arquivo XML da NF-e, no que se refere a situações específicas e que têm suscitado dúvidas aos contribuintes. As primeiras […]

Confaz lança manual sobre Nota Fiscal Eletrônica

Por Laura Ignacio | Valor Os contribuintes terão uma versão atualizada do manual para o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a ser lançada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Embora ainda não esteja disponível, ele poderá ser acessado pelo site www.nfe.fazenda.gov.br. A novidade foi instituída pelo Ato Cotepe ICMS nº 7, publicado no […]

Orientação de Preenchimento da NF-e versão 1.05 (Ato Cotepe/ICMS nº 7/2013)

 As Orientações de Preenchimento da NF-e Versão 1.05 podem ser acessadas, desde 22/03/2013, através do Portal Nacional da NF-e, (aba “Documentos” – “Manuais”). ______________________________________________________________________ Ato COTEPE/ICMS nº 7, de 13.03.2013 – DOU 1 de 18.03.2013 Dispõe sobre a orientação para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e em situações específicas que têm suscitado dúvidas pelos Contribuintes do ICMS. […]

AM: NF-e – Alíquota interestadual de 4% para mercadorias importadas

A SEFAZ/AM esclarece aos contribuintes que, em cumprimento à Resolução 13/2012 do Senado Federal, a partir do dia 01/01/2013 as operações interestaduais com mercadorias importadas, destinadas a contribuintes do ICMS, tiveram sua alíquota limitada a 4% em todo o país. Desta forma, em tais operações não serão autorizadas NF-e com alíquotas de ICMS superiores a […]

Atenção: Renovação Dos Certificados Digitais Nos Servidores Dos Ambientes De Produção E Homologação

Será realizada, na data 13/12/2012, a renovação dos certificados digitais nos servidores dos ambientes de Produção e Homologação que abrigam o Portal Nacional da NF-e e SVAN – Sefaz Virtual do Ambiente Nacional. Como a renovação dos certificados envolve troca de cadeia, os usuários que utilizam os Sistemas citados devem certificar-se de que as cadeias […]

GO: Manifestação do destinatário: Contribuinte já pode confirmar operação com a NF-e

A partir de agora o contribuinte já pode confirmar as operações realizadas com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A informação é da Coordenação de Documentários Fiscais da Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). No portal nacional da NF-e, o serviço de manifestação do destinatário pode ser utilizado a partir do Certificado Digital […]

NF-e: Acesso à Manifestação do Destinatário liberado

Encontra-se disponível no Portal Nacional da NF-e, a “MANIFESTAÇÃO DESTINATÁRIO”, para empresas Pessoa Jurídica detentoras de Certificado Digital. O acesso deve ser feito no endereço eletrônico:www.nfe.fazenda.gov.br, serviços/manifestação destinatário. A Manifestação Destinatário é um conjunto de eventos que permite que o destinatário da NF-e possa se manifestar sobre a sua participação na operação acobertada pela NF-e, […]