Programa Nota Legal
Programa Nota Legal: Empresas do DF notificadas por erros no Livro Fiscal devem quitar débitos
Cerca de 12 mil empresas do Distrito Federal poderão ser punidas por contrariarem regras do Programa Nota Legal. Conforme a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFDF), essas empresas foram convocadas por apresentarem erros identificados no Livro Fiscal Eletrônico e não corrigi-los. As empresas notificadas terão 30 dias para quitar os débitos. Aproximadamente 190 mil […]
DF: Fazenda apresenta novidades do Nota Legal
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) apresentou nesta segunda-feira (05/11) série de medidas de fortalecimento do Programa Nota Legal, criado em 2008. Dentre as modificações anunciadas estão o reforço tecnológico para melhoria da qualidade das informações dos contribuintes, a navegabilidade e uso pessoal dos dados pelo cidadão e o combate às fraudes. Além […]