Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS
Ementário de legislação de 26/7/2012
0Tagged Amazonas, ceara, CONVÊNIO ICMS Nº 78, DEC, DECRETO Nº 38.451, Domicílio Eletrônico do Contribuinte, Goias, Instrução Normativa DRP nº 45/98, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.109, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.110, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, IPI, IPVA, isenção do ICMS nas aquisições, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI Nº 15.193, LEI Nº 6.243, Mato Grosso do Sul, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Pernambuco, Piauí, PORTARIA CAT Nº 91, PORTARIA Nº 515, Produtos Importados, Produtos Industrializados, Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, PROTOCOLO ICMS Nº 84, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, RESOLUÇÃO Nº 2.403, RICMS-PE, Rio Grande do Sul, Roraima, Saldo Credor, São Paulo, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 157, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, televisores de LCD, Veículos Nacionalizados
LEGISLAÇÃO FEDERAL CONVÊNIO ICMS Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Revistas e periódicos – Retificado no DOU de 26/07/2012 o Convênio ICMS nº 78/12 que trata sobre alteração do Convênio ICMS 24/11. PROTOCOLO ICMS Nº 84, DE 02 DE JULHO DE 2012 Retificado no DOU de 26/07/2012 o Protocolo ICMS nº 84/12 que […]