redução da alíquota
Área tributária resiste a desonerações
Durante a audiência, o titular da secretaria de Estado da Tributação (SET), José Airton da Silva, reforçou as dificuldades financeiras. “O Estado está em uma situação que inibe algumas situações. Por isso é muito difícil uma tomada de decisão quando se fala em desoneração”, disse. Sobre o estudo apresentado pela Inframérica, Airton afirmou que os […]
Confaz quer alterar lei que acaba com guerra dos portos
O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, que também é secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, manifestou-se contra a Resolução número 13, do Senado Federal, que visa por fim à chamada “guerra dos portos”. Na prática, o Confaz e especialistas entendem que a norma está prejudicando empresas e estados e […]