Arquivo para redução das alíquotas do ICMS

SPED

Mudanças do ICMS correm o risco de virar uma disputa judicial

7 de maio de 20140Tagged ICMS, micro e pequenas empresas, novas regras do super simples, novo Super Simples, redução das alíquotas do ICMS, super simples

Correm o risco de virar uma batalha jurídica as novas regras do Super Simples que estão sendo analisadas no Congresso para a redução das alíquotas do ICMS em relação às micro e pequenas empresas. Iniciativas nesse sentido estão sendo examinadas por auditores fiscais e governos estaduais, se alterações nesse sentido forem aprovadas. O relator da […]

SPED

Adiada votação de projeto que compensa perdas com redução de ICMS

31 de outubro de 201331 de outubro de 20130Tagged compensação perdas com redução de ICMS, convalidação de incentivos no CNPF, fundo de compensação, ICMS, redução das alíquotas do ICMS, votação adiada

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de projeto de lei do senado (PLS) 106/2013-Complementar, do senador Paulo Bauer, que compensa as perdas dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A ideia, segundo explicou o relator, senador Armando Monteiro, é dar mais tempo para consolidar uma […]

ICMS/IPI

Mais um passo para a redução das alíquotas do ICMS

17 de maio de 201317 de maio de 20130Tagged 003/2012, 4%, alíquota do ICMS de 7%, alíquotas interestaduais de ICMS, CAE, redução das alíquotas do ICMS, unificação do ICMS em 4%

Projeto que unifica o ICMS em 4% aguarda votação em regime de urgência, no plenário do Senado Federal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou, no dia 24 de abril, o texto base que propõe a reforma das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS). Com a reforma, […]