Refis 2021
ES: Secretário da Fazenda presta contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, prestou contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta segunda-feira (21), em audiência pública, às 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Na oportunidade, participaram, de forma presencial, os deputados Freitas, Dary Pagung e Emílio Mameri, e, de forma virtual, os deputados Marcos […]
CE: Governo do Estado e TJCE realizam mutirão para recuperar débitos de ICMS, IPVA e ITCD incluídos no Refis 2021
Por meio de termo de cooperação técnica entre os poderes Executivo e Judiciário do Ceará nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça (TJCE) passa a integrar parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com o objetivo de realizar mutirão para recuperar valores de débitos de impostos estaduais abrangidos pelo […]
ES: Sefaz apresenta Refis 2021 para setor de rochas do Estado
Em webinar organizado pelo Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), que permite que empresas locais parcelem dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A apresentação do programa ficou a cargo […]