Arquivo para sanciona - Mauro Negruni

Tributos

Dilma sanciona MP 615 e retorna REFIS

10 de outubro de 201310 de outubro de 20130Tagged cana-de-açúcar, COFINS, dilma, lei, MP 615, pis/pasep, Refis, sanciona

LEI N° 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 DOU de 10/10/2013 Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol que especifica e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros; dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de […]

Contabilidade em Geral

Dilma sanciona Lei dos Portos com vetos

7 de junho de 20130Tagged dilma, lei, portos, sanciona, vetos

Pontos rejeitados visam garantir a abertura e a competitividade do setor, disse Gleisi Hoffmann A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Os vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de […]

EFD-Contribuições

Dilma restringe desoneração da folha

2 de abril de 20132 de abril de 20130Tagged 33 setores, decisão, desoneração, dilma, folha, fora, impostos, medida provisória, mp, MP 582, pagamentos, restrição, sanciona, segmentos, setores, Tributos

Presidente sanciona MP que prevê estímulos para 48 setores, mas vai abrir negociação com segmentos que serão excluídos do benefício João Villaverde e Adriana Fernandes, de O Estado de S. Paulo A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 582, que prevê uma série de estímulos fiscais, incluindo a desoneração da folha […]