Arquivo para seguros - Mauro Negruni

Economia

Setor de seguros soma R$ 1 trilhão em ativos

22 de setembro de 201721 de setembro de 20170Tagged seguros

O setor de seguros já superou R$ 1 trilhão em ativos e está pronto para alavancar o próximo ciclo virtuoso no País, defendeu, nesta terça-feira (19/09), Marcio Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Empresas Seguradoras (CNseg). “Nos últimos dois anos, o País passou por dificuldades titânicas e impressionou a todos com sua enorme capacidade de […]

ICMS/IPI

Garantia estendida não pode integrar base de cálculo do ICMS

13 de fevereiro de 201518 de fevereiro de 20150Tagged Calculo do ICMS, cálculo do imposto, CNPS, Conselho Nacional de Seguros Privados, frete, Garantia estendida, juros, seguros

O que se paga a mais em um produto para ter garantia estendida dele não pode fazer parte do cálculo do ICMS que incide sobre a compra e venda. Entendendo assim, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Estado de Minas Gerais, que queria que a garantia estendida que é oferecida […]

IOF

Projeto isenta de IOF o repasse entre empresas do mesmo grupo

17 de setembro de 201417 de setembro de 20140Tagged cambio, Carlos Bezerra, Imposto sobre Operações de Crédito, Projeto de Lei 7095/14, seguros, transferência de recursos entre empresas, vedar a cobrança do IOF

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7095/14, apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que isenta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) a transferência de recursos entre empresas de um mesmo grupo quando não há definição do valor da dívida nem cobrança de juros. Segundo o deputado, a Secretaria da […]

EFD-Contribuições

Prorrogação de prazo EFD CONTRIBUIÇÕES: instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, corretoras de seguros

22 de agosto de 201326 de fevereiro de 20152Tagged 1.387, 12.546, bloco, contribuição, corretoras, créditos, DCTF, débitos, Declaração, decreto, efd, federais, financeiras, i, imposto, industrializados, instituições, instrução, lei, normativa, nº 1.252, nº 6.022, nº 9.779, operadoras, planos, previdenciária, produtos, receita, rfb, Saúde, seguros, tipi, tributários

Foi prorrogado o prazo de vigência da EFD CONTRIBUIÇÕES para instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, corretoras de seguros, etc. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.387, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o […]

EFD-Contribuições

Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre custos essenciais

7 de dezembro de 20120Tagged COFINS, correios e malotes, créditos de PIS e Cofins, custos com manutenção, custos essenciais, despesas com água, DOU, fabricantes, fabricas, Gastos de funcionários, jornais e revistas, limpeza e conservação, material de informática, material de segurança, não gera crédito, PIS, receita federal, seguros, Solução de Consulta nº 214, Solução de Consulta nº 233, telefone e telex, vale-pedágio, viagens e representações

A Divisão de Tributação da Receita Federal entendeu que as empresas que fabricam bens não podem descontar créditos de PIS ou Cofins de uma série de custos considerados “essenciais para suas atividades, como alimentação, vale-transporte, assistência médica e uniformes para seus funcionários. A decisão consta da Solução de Consulta nº 214, publicada ontem no Diário […]