SisTENET
Novas empresas de tecnologia podem ficar isentas de impostos federais
Projeto suspende por dois anos cobrança de impostos para empresas de internet e de informática com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil. A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria regime tributário diferenciado para as novas empresas de tecnologia das áreas de informática e internet. Os empreendimentos, conhecidos no jargão do mercado […]
Startups podem ganhar regime tributário diferenciado
Por Beatriz Zancaner Costa Furtado* e Fernanda Corrêa** O Senado Federal aprovou a criação do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), um regime tributário diferenciado para as startups. O Projeto de Lei 321/2012, apresenta uma definição legal para o termo Nova Empresa de Tecnologia/Startup: pessoa jurídica que se dedique à prestação […]
Micro e pequenas empresas de tecnologia não pagarão tributos federais
Projeto do senador José Agripino Maia (DEM-RN), , isenta de tributação federal por quatro anos as micro e pequenas empresas de tecnologia. Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto vai à votação da Câmara dos Deputados. Ao classificar o projeto de “relevantíssimo”, o senador e ex-ministro da Ciência e Tecnologia ressaltou que a […]
Senado aprova projeto isentando “startups” de impostos
Pelo projeto, as novas empresas de tecnologia podem receber isenção por dois anos, prorrogáveis por igual período, do pagamento de impostos federais. Ricardo Brito, do Estadão Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 01, por unanimidade projeto de lei que isenta as startups, as novas empresas de tecnologia, do […]