Arquivo para SUTRI - Mauro Negruni

ICMS/IPI

MG limita créditos de ICMS de custos com energia

26 de setembro de 20133 de março de 20150Tagged abater imposto, agricultura, aproveitamento, aquicultura, BASE DE CÁLCULO, créditos, custos, energia, extração, ICMS, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, Imposto sobre Produtos Industrializados, instrução normativa, IPI, operações futuras, pecuaria, pesca, produção florestal, Superintendência de Tributação, SUTRI

SÃO PAULO – A Superintendência de Tributação (Sutri) da Fazenda de Minas Gerais editou norma que veda o aproveitamento de créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos custos com energia elétrica no processo produtivo de produtos primários. Os créditos de ICMS são relevantes porque usados para abater o imposto a […]

MG

MG: NF-e: Comunicado alerta sobre Inscrição Estadual do destinatário informado na NF-e

26 de março de 201326 de março de 20130Tagged 001/2013, cnpj, comunicado, contribuintes, Data, destinatário, E-COMUNICADO CONJUNTO SAIF-SUFIS-SUTRI Nº 001/2013, eletronica, estabelecimento, Inscrição estadual, MG, Minas Gerais, nf eletronica, NF-e, nfe, Nota Fiscal, obrigatoriedade, prazo, prorrogação, saif, sef, SEFAZ, sufis, SUTRI

E-COMUNICADO CONJUNTO SAIF-SUFIS-SUTRI Nº 001/2013 OS SUPERINTENDENTES DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS (SAIF), DE FISCALIZAÇÃO (SUFIS) E DE TRIBUTAÇÃO (SUTRI), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 11-B, inciso II, alínea ‘b’, e § 8º, do Anexo V do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 […]

AL

Ementário de legislação de 25/7/2012

26 de julho de 20120Tagged acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS, DECRETO Nº 1.076, DECRETO Nº 7.677, DECRETO Nº 7.678, ecf, efrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas, Instrução Normativa nº 4/2006/GAB/CRE, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, LEI Nº 12.692, Lei nº 7.001/2001, LEI Nº 9.881, pagamento de crédito tributário favorecido relacionado ao imposto, PAT, PORTARIA Nº 192, Processo Administrativo Tributário, realizado pelo contribuinte distribuidor de energia elétrica, Revogação, RICMS-AL, RICMS-SC, SEFAZ, substituição tributária nas operações com as bebidas alcoólicas, SUTRI

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212/91, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. LEI Nº 12.693, DE 24 DE JULHO DE 2012 Altera a Lei nº 10.637/2002, artigo 8º onde […]