unificação das alíquotas
Senado deixa para 2015 reforma do ICMS depois de reunião com Levy
Depois de uma reunião de senadores da base do governo e da oposição com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a votação do projeto (PLS 130/14) que permite aos estados e ao Distrito Federal legalizar ção de incentivos fiscais questionados em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou para o ano que vem. A […]
Relator de projeto que convalida incentivos fiscais prevê votação na próxima semana
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto que convalida incentivos fiscais concedidos pelos estados (PLS 130/2014), conduziu nesta terça-feira (18) reunião com outros senadores e membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para acertar a votação da matéria. A matéria, já aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), recebeu 14 emendas, que deverão […]
Governo concorda em adiar unificação do ICMS para 2014
Brasília – A equipe econômica concordou em adiar por um ano o início do processo de unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, procedimento que acabará com a guerra fiscal entre os estados. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez o anúncio hoje (11) durante audiência […]