votação adiada
MP que tornou obrigatória a descrição de impostos em nota fiscal tem votação adiada
A análise do relatório da Medida Provisória (MP) 649/2014 foi adiada mais uma vez. A votação estava prevista para terça-feira (5), mas um pedido de vista adiou a apreciação do relatório. Deputados e senadores queriam estudar as várias emendas apresentadas, em especial aquelas sobre temas diversos ao da medida provisória. Ao abrir a reunião na […]
Adiada votação de projeto que compensa perdas com redução de ICMS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de projeto de lei do senado (PLS) 106/2013-Complementar, do senador Paulo Bauer, que compensa as perdas dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A ideia, segundo explicou o relator, senador Armando Monteiro, é dar mais tempo para consolidar uma […]