Parlamentares estão isentos do IR sobre os 14º e 15º salários; mas alguém vai pagar a conta

Cada salário extra dos senadores é de R$ 26,7 mil, somando uma bagatela de R$ 53,4 mil a mais por ano; dívidas de cada senador chegam a R$ 90 mil

Na última terça-feira (20), o Senado ratificou um ato proposto pela Mesa Diretora que desobriga os senadores a pagar o Imposto de Renda sobre os 14º e 15º salários recebidos ao longo de cinco anos. O ato foi aprovado às pressas, mas a Receita Federal não esqueceu de cobrar: ou seja, vai sobrar para o contribuinte.

Cada salário extra dos senadores e deputados é de R$ 26,7 mil, somando uma regalia de R$ 53,4 mil a mais por ano.

O Imposto de Renda deixou de ser pago entre os anos de 2007 e 2011, o que acarretou dívidas pessoais estratosféricas: de acordo com o levantamento de O Globo, senadores mais antigos, como Eduardo Suplicy (PT/SP), têm dívida da ordem de R$ 90 mil com o leão. A média é de R$ 64 mil, fora juros e multas. Multiplicando esse valor por 81 nos dá uma noção aproximada da monta, uma vez que o Senado não divulgou o valor que será pago à Receita com dinheiro público.


O presidente do Senado, José Sarney, entendeu que a falha foi do departamento financeiro da Casa por não recolher os valores relativos ao IR

O motivo da balbúrdia é que, em agosto, a Receita Federal enviou cartas para parlamentares e ex-parlamentares fazendo a cobrança retroativa e estabelecendo um prazo de 20 dias para apresentar documentos como cópias de contracheques e comprovantes de rendimentos anuais. De acordo com José Sarney (PMDB/AP), o dinheiro era pago a título de verba indenizatória, e não remuneração, por isso não poderia incidir IR. A cobrança gerou revolta, e, na troca de acusações de culpa, a Mesa acabou sendo pressionada para resolver a situação – e adivinha quem vai pagar a conta.

O presidente do Senado, José Sarney, entendeu que a falha foi do departamento financeiro da Casa por não recolher os valores relativos ao IR. Com isso, é o Senado que deve arcar com a dívidas. Ainda não se sabe – ou não foi divulgado – se os recursos vão ser ressarcidos aos cofres públicos de alguma forma.

No primeiro semestre, o próprio Senado aprovou um projeto que acaba com os dois salários extra por ano para os parlamentares; os salários se manteriam apenas para o início e o fim de cada legislatura. O mesmo projeto encontra-se na Câmara dos Deputados, longe da pauta de votação.

Fonte: Administradores