Escritos por Mauro Negruni
Artigo: Instrução Normativa 2.163/23 e a EFD-REINF 2023
Minhas reverências para quem está fazendo a EFD-REINF da competência setembro de 2023. O cenário está bem ruim. A maioria das situações que estão no alvo de uma acomodação bizarra, fora exposto ao Fisco Federal antecipadamente para providências tempestivas. Quem acompanha minhas manifestações pelas redes sociais e artigos aqui no Portal Contábeis afirmam que sou […]
Artigo EFD–REINF: R4080 onde está o desconforto?
Poucas questões no mundo tributário, especialmente no cumprimento das obrigações acessórias são tão claras, como as apresentadas na Escrituração Contábil Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), com base na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) . Devemos levar em nossa análise algumas premissas fundantes neste processo de comparação e […]
Artigo: Substituição da DIRF e seus velhos-novos processos
Atualmente estamos bem acostumados com a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) , muito mais por seu tempo de convivência do que por sua lógica. Afirmo isso com base nas sistemáticas perguntas sobre novos processos da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações (EFD-REINF). Vale lembrar que quase nada mudou na legislação […]
Artigo: A REINF e a Distribuição de Lucros
A distribuição de lucros e dividendos tem sido discutida ao longo da jornada do Imposto de Renda por conta do fato gerador. Quando declarar a percepção do rendimento aos sócios é um questionamento frequente. Seria o ato de transportar o Patrimônio Líquido para o Passivo? Seria quando a entidade reconhece o direito do sócio que […]
Artigo: Reforma Tributária não acabará com escrituração de estoques
A atual proposta de emenda à constituição (PEC) 45/19 pretende estabelecer dois novos tributos em substituição aos atuais. Neste aspecto passaremos a analisar os efeitos estabelecidos na reforma do artigo 152-A da constituição. Segundo a alteração proposta, teremos um tributo que incidirá sobre as transações de bens, tangíveis e intangíveis e serviços de qualquer natureza. […]
Fator de conversão de unidade de medidas: Registro 0220 – Por Mauro Negruni
O fator de conversão de unidade de medidas escriturado no registro 0220, registro filho do 0200 na estrutura do livro digital, tem como base a explicitação da conversão de unidade de medidas de um item. Não está presente na Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições) por motivos óbvios, já que aquela escrituração digital tem como fato gerador […]
Artigo: Simples Nacional e os grupos econômicos – Por Mauro Negruni
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado. Nele os contribuintes enquadrados gozam de benefícios fiscais que outros contribuintes não acessam. Isso é básico para entender o porquê da existência de limites e condições para a manutenção do enquadramento. Não seria justo que contribuintes de portes diferentes gozassem dos mesmos benefícios que tendem a incentivar […]
Artigo: Reforma tributária com IVA 28% – Por Mauro Negruni
O Brasil está prestes a se tornar, segundo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o país de maior Imposto do Valor Agregado (IVA) do mundo, acima da Hungria 27%. O ministro da Fazenda contestou os cálculos. A metodologia do IPEA está baseada na carga tributária, o que faz algum sentido. Uma das questões […]
Projetos para 2023 versus reforma tributária – Por Mauro Negruni
A reforma tributária aprovada em tempo recorde, por si só não foi ruim, contudo, deixou lacunas importantes sobre os trâmites de projetos técnicos nos contribuintes. Já respondi vários questionamentos de pessoas que atuam no segmento tributário. Advogados e advogadas, gerentes de TI, analistas de sistemas, tributários, de processos e principalmente gerentes de projetos quanto a […]
Você está apto à uma vaga de tributarista? – Por Mauro Negruni
Estive divulgando o curso de MBA do qual sou coordenador juntamente com a Profa. Gisleise Nogueira em alguns eventos. Algumas pessoas que assistem aos eventos ficam intrigadas com a minha formação acadêmica. Ocorre que para atuar no ramo tributário, sem se responsabilizar por auditoria, não é exigida formação em Ciências Contábeis. Muito além disso, o […]
Artigo: A auditoria prévia de estoques – Bloco K – Por Mauro Negruni
Estamos numa etapa de projeto do Bloco K da EFD-ICMS/IPI em que os fiscos poderão, a qualquer momento, disparar validação de saldos e conciliação contábil das contas de estoques. Temos publicado aqui no Portal Contábeis sobre a relação entre os saldos de estoques de inventários físicos do bloco K e contábil do bloco H são […]
Artigo: K220 e suas armadilhas na EFD-ICMS/IPI – Por Mauro Negruni
Uma operação que parece singela e quase inofensiva é a utilização de eventos de registro de “troca de código de produtos” no estoque. Já mencionei aqui mesmo no Portal Contábeis os riscos de ajustes de estoques quantitativos. E cabe, mais uma vez, falarmos sobre o que parece simples e na verdade não é. Quando fazemos […]
Artigo: As polêmicas do Registro 1601 na EFD-ICMS/IPI – Por Mauro Negruni
A busca dos fiscos em relação às trocas de ativos, especialmente, em relação à evolução financeira, tem gerado demandas recentes na Escrituração Fiscal Digital – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços/Imposto sobre Produtos Industrializados (EFD-ICMS/IPI). Assim foi com o Registro 1600, sem qualquer repercussão relevante. Não tivemos notícias de intimação ou resultados de processamento […]
Exclusão de ICMS de PIS/COFINS em Venda para Entrega Futura – Por Mauro Negruni
Ao partir uma operação em duas etapas, com emissão de dois documentos fiscais, mantendo relação entre os dois documentos para tributação adequada se torna um desafio. Quando surgiu a “Tese do Século”, como foi inicialmente chamada a exclusão da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo das Contribuições […]
Artigo: A relação da baixa automática pela ficha técnica e falhas no saldo de Bloco K – Por Mauro Negruni
Uma rotina comum, eficiente e que exige muita atenção nos sistemas de gestão de informações das empresas – ERPs, o mesmo que planejamento de recursos empresariais – é a baixa automática de consumos pela produção baseada na ficha técnica. Este procedimento automatizado, normalmente, se baseia nas informações que constam na ficha técnica e prevalece a […]