Documentos Fiscais Eletrônicos
Nota Técnica 2024.002 – v.1.00 – Publicada em 27/05/2024
A publicação referente a Nota Técnica 2024.002 – v.1.00 divulga criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF. Link para download.
Nota Técnica 2023.001 – v1.51 – Publicada em 27/05/2024
Publicação da Nota Técnica 2023.001 – v1.51 referente a Tributação Monofásica dos Combustíveis. Link para download. Fonte: NF-e
NF-e: Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002
Foi publicada nesta quarta-feira, 22/05, a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002 da NF-e. Link para download do documento referente a Nota Técnica 2014.002 – v.1.20 – Publicada em 22/05/2024. Fonte: Portal NF-e
SEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informa que os serviços que envolvem a autorização de documentos fiscais eletrônicos necessários aos contribuintes catarinenses continuam em operação. Santa Catarina e a maioria dos demais Estados do país utilizam o sistema da Secretaria Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) para a autorização de notas. Devido às […]
Enchentes no Rio Grande do Sul causam instabilidade na emissão de notas fiscais no Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) informa que, em função das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, os sistemas de emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) estão enfrentando instabilidade. Estão fora do ar, por tempo indeterminado, os serviços de emissão de Nota Fiscal Fácil (NFF), geração do Código […]
Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e
Publicada NT 2023.005 v.1.02, juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A implantação desse evento representa a última etapa necessária para inserir no formato digital todos os processos de […]
RS implanta integração entre NFC-e e meios eletrônicos de pagamento
Desde abril de 2023, o Estado do Rio Grande do Sul implementou de maneira progressiva a exigência de integração entre a Nota Fiscal de Consumidor (NFC-e) e diversos meios eletrônicos de pagamento, como PIX, cartão de crédito, débito e vale-refeição. A medida, inicialmente vinculada ao faturamento das empresas, busca agora abranger todos os estabelecimentos do […]
NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar
Onovo documento fiscal eletrônico (NF-e Ouro Ativo Financeiro), regulamentado pela Instrução Normativa (IN) RFB Nº 2.138, de 29 de março de 2023, de uso obrigatório desde 01/08 pelas instituições autorizadas a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, ganhou nesta terça-feira (08/11) novas funcionalidades. A plataforma substituiu os modelos antigos que eram emitidos em […]
Saiba quais eventos utilizar no procedimento fiscal de retorno de mercadoria na NF-e e CT-e
Os estados e o Distrito Federal concordaram em mudar a forma do procedimento fiscal atual para entrega de mercadorias, assim, os contribuintes têm uma nova obrigatoriedade quando não for possível concluir o envio ao destinatário e o produto tiver que retornar, criando um novo procedimento sobre o insucesso na entrega.Com isso, o Conselho Nacional de […]
NFS-e: emissão no padrão nacional para MEI passa a ser obrigatória; Veja o passo a passo
A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país que prestam serviços para Pessoas Jurídicas (PJ). A medida segue a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/22 e vale para os […]
RS: Mudança na emissão de nota fiscal de serviço começa a valer em 1º de setembro
A partir do dia 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais (MEIs) passam a emitir suas notas fiscais eletrônicas pelo Emissor Nacional. A partir desta data, não será mais possível para esta categoria utilizar o Nota Legal. A medida é uma determinação federal e padroniza a emissão deste tipo de documento. “Além de facilitar o trabalho […]
Emissores públicos de NFS-e para MEI ganham novas funcionalidades
A primeira novidade é a permissão para que o MEI faça o login via integração com a plataforma GOV.BR. Essa funcionalidade, disponível nas duas versões de emissores, permite que o responsável legal de um CNPJ MEI que possua os selos Prata ou Ouro do GOV.BR possa emitir suas NFS-e sem a necessidade de criação de […]
Receita Federal prorroga prazo para emissão do documento fiscal eletrônico “NF-e Ouro Ativo Financeiro”
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de julho de 2023, a IN RFB nº 2.150 que dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro) pelas Instituições Financeiras autorizadas a operar com ouro ativo financeiro ou instrumento. A NF-e Ouro […]
Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro
Já está disponível o novo documento fiscal eletrônico (NF-e Ouro Ativo Financeiro) para uso obrigatório, a partir de hoje (03/07), pelas instituições autorizadas a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial. A implantação da NF-e Ouro Ativo Financeiro é uma ferramenta fundamental no rastreamento da circulação do ouro e no combate aos garimpos ilegais […]
API de Distribuição NFS-e Ficará Suspensa na Próxima Semana
Na próxima segunda-feira, 08 de maio, será executada uma rotina de reprocessamento dos NSUs das notas de distribuição. Essa rotina tem como objetivo a correção de uma inconsistência detectada e, portanto, o serviço de distribuição de notas por API para os municípios conveniados (todas as notas) e não conveniados (notas do MEI) ficará suspenso por […]