Reforma Previdênciária
Reforma da Previdência: Alterações do Senado devem impactar Estados e municípios
A votação da Reforma da Previdência no primeiro turno do Senado Federal impactou 133,2 bilhões no orçamento previsto pelo Governo. As alterações desagradaram o Governo que pretende evitar perdas ainda maiores. O ministro da economia, Paulo Guedes, ordenou que cada milhão perdido no Senado seja compensado no pacto federativo, que deve reunir medidas para descentralizar […]
Reforma da Previdência já perdeu um terço do impacto previsto inicialmente
Os senadores drenaram R$ 133,2 bilhões do impacto com a reforma da Previdência em dez anos no primeiro turno de votação da proposta. O maior prejuízo decorreu da retirada das mudanças no abono salarial, votada na terça no plenário em momento de apagão na articulação do governo. A perda líquida na potência fiscal com a […]
Alcolumbre afirma que votação do 2º turno da Previdência pode ficar para depois do dia 15
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (2) que a conclusão da votação da reforma da Previdência poderá ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, Alcolumbre havia dito que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria seria votada entre o dia 1º e o dia […]
Senado aprova mudança que reduz em R$ 76 bilhões economia com a reforma da Previdência
Governistas não conseguiram impedir na noite desta terça-feira (1º) a aprovação pelo plenário do Senado de um destaque (proposta de mudança no texto) que reduz em R$ 76,4 bilhões a economia em dez anos com a reforma da Previdência, segundo cálculo da equipe econômica do governo. Apesar de a maioria dos senadores (42) ter votado […]
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a […]
Votação da reforma da Previdência na CCJ e no plenário é adiada para semana que vem
Proposta deve voltar ao colegiado na próxima terça-feira; a presidente da CCJ, Simone Tebet, e o relator do texto, Tasso Jereissati, discordaram da decisão da maioria Em resposta à operação da Polícia Federal realizada contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), na semana passada, líderes da Casa decidiram cancelar a sessão da […]
Relator apresenta novo voto e economia com a reforma da Previdência cai para R$ 962 bilhões
Em relatório apresentado na semana passada, impacto estimado era de R$ 990 bilhões em dez anos para a União O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), fez mais concessões ao apresentar a nova versão da proposta nesta quarta-feira (4). Com isso, a estimativa de economia com a reestruturação das regras de […]
Nova CPMF enquadraria até Netflix e Uber, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta (5) que a sociedade brasileira terá que fazer uma escolha no que se refere à volta de um imposto sobre movimentação financeira. Guedes afirmou que é preciso escolher entre os encargos trabalhistas que oneram a folha de pagamento, restringindo a geração de empregos, e um imposto […]
Senado aguarda posição do governo para avançar com reforma tributária
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (5) que só depende do governo o avanço da reforma tributária na Casa. Em conversa com jornalistas, a senadora lembrou que o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), realiza nesta tarde a quinta e última audiência pública sobre o tema […]
No Senado, começa reunião da CCJ para discutir e votar Previdência
Começou pouco depois das 9 horas a reunião da comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para discutir e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência. Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), além da leitura do complemento […]
Reforma da Previdência: Senado já tem mais de 230 emendas ao texto
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati, apresenta na próxima quarta-feira, 4, a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que […]
IVA, o imposto único com uma só alíquota, pode ajudar setor tributário
Nenhum investidor vai entrar no Brasil porque o país aprovou a reforma da Previdência, o que vai atrair o investimento é a simplificação tributária, um imposto único sobre consumo, uma só alíquota, defende o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. “Não podemos ter cinco impostos com base no consumo (ICMS, […]
Em carta aberta, Ratinho e outros governadores pedem estados na reforma da Previdência
O governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) assinou neste sábado (24), com os governadores dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, uma carta aberta em defesa da reinclusão de estados e municípios no texto da reforma da Previdência que tramita no […]
Regina Helena Costa: nenhuma proposta de reforma se preocupa com Justiça tributária
Em uma reforma tributária, a principal preocupação deveria ser com a Justiça tributária — isto é, fazer com que o peso dos tributos recaia em maior medida sobre a parcela mais rica da população e diminuir a carga tributária cobrada das famílias mais pobres. Assim, o objetivo mais relevante de uma reforma deveria ser reduzir […]
Previdência vence uma batalha; guerra fiscal ainda é longa
Passou como se esperava. Sem grandes dificuldades. A reforma da Previdência saiu da votação da Câmara em segundo turno exatamente como entrou. Motivo para alívio da equipe econômica, que temia a aprovação de alguns dos oito destaques ao texto básico — com mudanças, por exemplo, nas regras para pensões e na média salarial considerada para […]