Bolsonaro deixa Israel e fala em ‘jogar pesado’ na reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro deixou Israel na manhã desta quarta-feira, 3, com a missão de angariar o maior número possível de parlamentares para votar a favor da reforma da Previdência. “Missão cumprida aqui. Tenho audiência às 8h30 na quinta-feira com parlamentares”, disse o presidente a jornalistas no hotel em que se hospedou em Jerusalém, antes […]

Reforma deve afetar mais a alta renda

Servidores públicos de alta renda, trabalhadores de classes mais altas e pessoas que entraram cedo no mercado estão entre os que devem ter mais benefícios reduzidos caso a proposta de reforma da Previdência, apresentada na última quarta-feira, seja aprovada pelo Congresso sem modificações. No caso do primeiro grupo, funcionários públicos com renda superior a R$ […]

Brasília – SERVIÇO: Entenda as vantagens de ingressar no regime de Previdência Complementar

No regime fechado, entidades de Previdência não têm fins lucrativos Da Redação (Brasília) – É comum que com avanço da vida profissional, os trabalhadores comecem a se preocupar mais com sua aposentadoria. A preocupação é natural, embora muitos especialistas em finanças recomendem que esse planejamento aconteça o quanto antes, já no início da vida profissional. […]

Direito à desaposentação INSS não pode exigir filiação à previdência sem retribuição financeira

Nos atos de desaposentação, exigir a filiação obrigatória ao regime da Previdência Social sem a respectiva retribuição financeira aos segurados é inconstitucional. Este entendimento foi aplicado pelo juiz federal Carlos Roberto Alves dos Santos, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás, que negou recurso apresentado pelo Instituto Nacional do […]

SE: Aporte para a previdência estadual supera R$ 397 milhões nos últimos oito meses

Dados obtidos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam que o governo estadual destinou R$ 397,2 milhões para conseguir fechar a folha salarial de aposentados e pensionistas entre os meses de janeiro e agosto deste ano, recursos que saíram do caixa do Tesouro para cobrir o denominado déficit da previdência, impedindo que o […]

Anistiados políticos são isentos de IR em aposentadoria

O TRF da 1ª Região ratificou o direito de anistiados políticos à isenção de Imposto de Renda quanto a verbas indenizatórias. O julgamento unânime foi da 7ª Turma do Tribunal ao analisar Agravo Regimental interposto pela Fazenda Nacional contra decisão que suspendeu a exigibilidade dos créditos tributários cobrados a partir do recebimento de indenização e […]

Empregado pode cobrar, após aposentadoria, FGTS não depositado por empregador durante contrato

Quando o trabalhador tem sua aposentadoria concedida pela Previdência Social ele poderá movimentar a sua conta vinculada no FGTS, conforme inciso III do artigo 20 da Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Naturalmente, também terá esse direito em caso de rescisão do contrato concomitante à aposentadoria. Porém, […]