FMI: queda da corrupção aumenta arrecadação fiscal

Reduzir a corrupção permite aos governos arrecadar mais impostos, declarou o Fundo Monetário Internacional (FMI) em um estudo publicado nesta quinta-feira. A instituição estimou que, entre as economias avançadas, os países que mais combatem a corrupção têm, em média, receitas tributárias 4,5% superiores ao seu próprio PIB. Para os países emergentes, esta relação é de […]

Receita decide monitorar ‘permanentemente’ 43 mil pessoas e empresas

A Receita Federal vai acompanhar de forma detalhada 9.992 empresas e 33.077 pessoas físicas no ano de 2018. Em conjunto, esses contribuintes são responsáveis por 60% da arrecadação federal. Segundo o Fisco, os 43 mil contribuintes terão seu comportamento econômico e tributário, em especial sua arrecadação, “permanentemente monitorado” por auditores-fiscais especializados. “Nesse monitoramento, a Receita […]

Refis é uma transação tributária e não uma renúncia fiscal

Por Fernando Facury Scaff Uma das bases da política econômica dos governos brasileiros (federal, estaduais e municipais) nos últimos anos tem sido calcada nas renúncias fiscais, que se caracterizam em redução da carga tributária através de diversos mecanismos como crédito presumido, isenção e redução da base de cálculo, muitas vezes concedidos a empresas específicas, outras […]