Arquivo para Art. 2º - Mauro Negruni

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Agora o e-mail do Contador é Obrigatório na EFD ICMS/IPI

30 de novembro de 20120Tagged Art. 1º, Art. 2º, Ato COTEPE ICMS 09/08, ATO No- 53, Confaz, contador, e-mail, efd, EFD ICMS/IPI, Escrituração Fiscal Digital, leiaute, manual, obrigatório, prazo

A partir de hoje é obrigatório o email do contador na EFD ICMS/IPI: ATO No- 53, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – […]

Assuntos

DIRF 2013: Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 23 de novembro de 2012

27 de novembro de 20123 de maio de 20130Tagged art 312, Art. 1º, Art. 2º, Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, data de publicação, Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, DIRF 2013, IÁGARO JUNG MARTINS, Instrução Normativa RFB nº 1.297, leiaute, PGD Dirf 2013, Portaria MF nº 203, Programa Gerador, secretaria da receita federal

DOU de 23.11.2012 Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2013). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, […]

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

SP: CT-e e DACTE: Regimes especiais de emissão – Inaplicabilidade

27 de novembro de 20120Tagged aéreo, Aquaviário de Cargas, Art. 1º, Art. 2º, artigo 479-A, CAT nº 149, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), DACTe, Ferroviário de Cargas, i, ii, III, Inaplicabilidade, IV, modelo 10, modelo 11, modelo 27, modelo 7, modelo 8, modelo 9, Port. CAT 149/12, Regimes especiais de emissão, RICMS, Rodoviário de Cargas, São Paulo, SP, V, VI

Port. CAT 149/12 – Port. – Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CAT nº 149 de 19.11.2012 DOE-SP: 20.11.2012 Dispõe sobre a não aplicação dos Regimes Especiais relativos à emissão dos documentos fiscais referentes a prestações de serviços de transporte que especifica. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no artigo 479-A […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

PB: EFD ICMS/IPI: Dispensa de registros

27 de novembro de 20120Tagged 1700, Art. 1º, Art. 2º, C116, C165, C174, C176, C178, C179, C197, C495, C800, C850, C860, C890, CAMPO 12 DO C190, d197, EFD ICMS/IPI, Lei 8.186, Paraíba, PB, PB 256/12

Port. Sec. Rec. Est. – PB 256/12 – Port. – Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL – PB nº 256 de 20.11.2012 DOE-PB: 21.11.2012 (Dispõe sobre a dispensa dos registros discriminados para os contribuintes obrigados a Escrituração Fiscal Digital – EFD). O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]

Assuntos

Alíquota unificada de 4%: Lista de Produtos sem similar Nacional

7 de novembro de 20120Tagged 2603.00.10, 2613.10.10, 2613.10.90, 8101.10.00, 8101.94.00, 8102.10.00, 8102.94.00, 8106.00.10, 8108.20.00, 8109.20.00, 8110.10.10, 8112.21.10, 8112.21.20, 8112.51.00, Art 4º, Art. 1º, Art. 2º, art. 3º, Camex, codigos, Decreto nº 6.759, inciso I do § 4º do art. 1º, inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, inciso VI do art. 7º do Anexo da Resolução CAMEX nº 11, lista de bens sem similar nacional, NCM, redação da Resolução CAMEX nº 31, Resolução Camex nº 71, Resolução do Senado nº 13

Resolução CAMEX nº 79, de 01.11.2012 – DOU 1 de 07.11.2012 Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012. O Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio […]

EFD-Contribuições

EFD-Contribuições: PERDCOMP para CPRB

29 de agosto de 20122 de março de 20150Tagged Art. 2º, COMPENSAÇÃO com outros tributos federais, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, CPRB, EFD-Contribuições, equipe da Receita Federal do Brasil, Instrução Normativa SRF nº 598, MP 563/12, NCM da lei 12.546/11, Pedido Eletrônico de Ressarcimento, PER/DCOMP, Programa PER/DCOMP, programa PERDCOMP 5.1, SRF

Por Mauro Negruni, Diretor de serviços da Decision IT, especialista em SPED e participante ativo do GT48. Considerando que poderá haver INDÉBITO nas apurações das empresas quanto a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, por excesso de débito, é considerada para a equipe da Receita Federal do Brasil a possibilidade de PERDCOMP (consultada a coordenação […]