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Camex prorroga alíquota zero para metanol e carros de combate a incêndio
Mariana Branco – Agência Brasil A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu prorrogar a alíquota zero do Imposto de Importação para o metanol e os carros de combate a incêndio em aeroportos. O imposto zerado para o metanol, composto usado na fabricação de produtos químicos, farmacêuticos e […]
Reajuste do IPI eleva arrecadação em R$ 950 mil
O secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou nesta terça-feira, 24, que o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis publicado no Diário Oficial da União desta terça resulta em uma elevação da arrecadação de R$ 950 milhões até junho. A avaliação do governo, de acordo com o secretário, é a […]
Mantega confirma IPI maior para automóveis no próximo ano
Brasília – O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos voltará a subir em 2014, confirmou hoje (17) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele rejeitou a possibilidade de o imposto reduzido ser mantido no próximo ano, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços. “Posso antecipar que o IPI [para […]
Isenção tributária no Brasil chega a R$ 170 bilhões por ano
Se a carga tributária brasileira é elevada, este é também um país muito generoso na hora de conceder imunidades e benefícios fiscais variados. Em 2013, pela estimativa da Receita Federal, serão ao menos R$ 170 bilhões em isenções, alíquotas reduzidas e deduções. A quantia equivale a quatro vezes o Orçamento de São Paulo, a maior […]
IPI sobre importação de veículo tem repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na discussão sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo automotor por pessoa natural e para uso próprio. O assunto é abordado no Recurso Extraordinário 723.651. Na origem, o processo refere-se a Mandado de Segurança impetrado contra […]
RS: Cadastramento do segundo grupo de adesão à Nota Fiscal Gaúcha começou em 1º de maio
Farmácias, mecânicas e demais empresas de acessórios para carros e motos estão no segundo grupo de cadastramento do Programa Nota Fiscal Gaúcha. A adesão começou no dia 1º de maio. Até o final de 2013, mais de 200 mil empresasdeverão se credenciar, ou seja, 100% dos estabelecimentos varejistas. Em 2012, a adesão à Nota Fiscal […]
STJ define que incide ISS sobre venda consignada de veículo
Por Arthur Rosa | De São Paulo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que há incidência de ISS – e não de ICMS – na intermediação de venda de automóveis usados, por meio de contratos de consignação. Os ministros da 1ª Turma entenderam que, nessa operação, as agências de veículos não adquirem os bens […]
Novas desonerações podem impedir que arrecadação cresça mais que inflação em 2013
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação federal enfrenta um desafio para crescer em 2013. Apesar da recuperação da economia, que reforça o caixa do governo, as desonerações podem impedir que a arrecadação cresça mais do que a inflação neste ano. O […]
IPI reduzido para automóveis e caminhões é prorrogado até 31 de dezembro
O governo decidiu prorrogar até o final do ano a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões. A medida foi anunciada na noite de ontem (30), dois dias antes do prazo previsto para o fim da redução, 1º de abril. Em nota, o Ministério da Fazenda justificou que, com […]
Decisão do STF reduz custo de carro importado
O diretor financeiro da Associação das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), Ricardo Strunz, afirmou quinta-feira que os custos de automóveis e comerciais-leves das associadas recuarão com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração […]
Arrecadação de IPVA no ano passado somou R$ 26,9 bilhões, estima IBPT
Por Eduardo Campos e Thiago Resende Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que o Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) arrecadou R$ 26,91 bilhões no ano passado. Segundo a pesquisa do instituto, o gasto com IPVA por habitante resultou em um valor médio obtido de R$ 138,7. Com o […]
Montadoras vão ‘emprestar’ cotas para importar marcas de luxo
Gabriel Baldocchi de São Paulo Montadoras instaladas no Brasil poderão emprestar suas cotas de importação do regime automotivo para trazer do exterior modelos de outras marcas do grupo com tributação reduzida. Pelas novas regras do setor, todos os veículos vendidos no país terão um adicional de 30 pontos percentuais a partir de 2013. Para conseguir […]
Carro que gastar menos combustível terá IPI menor, diz governo
Anúncio foi feito durante a apresentação do novo regime automotivo. Meta é atingir consumo de 17,26 km por litro de gasolina em 2016, diz. Alexandro Martello O governo vai reduzir em até dois pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os carros que atingirem metas de redução de gastos de combustível. A […]