CEST
CEST – Confaz altera regras de exigência e estabelece cronograma
O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte As alterações das regras de exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, veio com a publicação do Convênio ICMS 60/2017 (DOU de 25/05), que alterou o Convênio ICMS 92 de 2015 e Convênio […]
Prorrogação do CEST não contribui com uma melhora dos problemas do comércio atacadista e varejista
A prorrogação do prazo de exigência do CEST ajudou os contribuintes do ICMS, mas não resolveu o problema do comércio que encontra dificuldade em definir o Código Especificador da Substituição Tributária Se todos os contribuintes aguardarem 1º de julho de 2017 para informar o CEST no documento fiscal, podemos ter uma parada no sistema de […]
AM: Exigência do CEST é prorrogada para julho de 2017
O CONFAZ prorrogou, por meio do Convênio ICMS 90/2016, publicado no DOU de 13/09/2016, a exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, prevista para entrar em vigor em 1º de outubro de 2016, para 1º de julho de 2017. O Convênio ICMS 90/2016 alterou a redação do Convênio ICMS 92/2015 que instituiu o […]
Evento realizado nesta terça-feira (16/08) pela Associação Comercial de São Paulo debateu a obrigatoriedade do e-SAT e também do CEST
e-SAT O cronograma de implantação do e-SAT no Estado de São Paulo teve início em julho de 2015 e encerrará em 2018, quando o uso passará a ser obrigatório para o comércio varejista com receita anual igual ou superior a R$ 60 mil. Assim, a partir de 2018 somente o Microempreendedor Individual – MEI será […]
Obrigatoriedade do Cest confunde até as Fazendas estaduais
A partir de 1º de outubro deste ano o varejo terá de adequar seus sistemas de emissão de documentos fiscais ao Código Especificador da Substituição Tributária (Cest). A adaptação a essa nova obrigação, que já não era simples, pode ficar ainda mais complicada pela falta de alinhamento dos estados quanto ao entendimento das regras. Segundo Leandro […]
Atenção: Publicada atualização da NT2015/003, Versão 1.70
Publicada atualização da NT2015/003, Versão 1.70, contendo como principal adequação a alteração da Regra de Validação N23-10, alterando o prazo de exigência obrigatória e validação do CEST para 01/10/2016, conforme legislação recentemente aprovada. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e
Empresários ganham mais tempo para adequar a NF-e
Confaz prorroga para 1º de outubro a inclusão de novos campos na NF-e e NFC-e Confaz prorroga para 1º de outubro a inclusão de novos campos na NF-e e NFC-e para receber o Cest, novo código para especificar as mercadorias Foi prorrogado para o dia 1º de outubro o prazo para que as empresas adaptem […]
CEST: Prorrogação – Convênio ICMS 16/2016
CONVÊNIO ICMS 16, DE 24 DE ABRIL DE 2016 Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes. O Conselho Nacional de Política […]
Código CEST Deverá Ser Informado na Nota a Partir de 2016
Através do Convênio ICMS 92/2015 foi criado a obrigatoriedade de informar, na nota fiscal, a partir de 01.01.2016, o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto, relativos às operações subsequentes. Nas operações com mercadorias ou bens […]