Arquivo para codigos - Mauro Negruni

SPED

RJ – Fisco amigável

12 de setembro de 201412 de setembro de 20140Tagged Administração Tributária, Âmbito da pessoa jurídica, aplicação efetiva, aviso amigável, aviso eletrônico, carta, cobrança, codigos, conduta, contribuinte, denúncia de irregularidades, ética, fiscalizar, Fisco, massificação, multa, obrigações, registros contábil, sanção

Rio – O governador do Rio de Janeiro encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permitirá à Secretaria de Fazenda expedir aviso amigável de cobrança, por carta ou aviso eletrônico, antes de qualquer fiscalização. Uma oportunidade de o contribuinte sanar eventuais irregularidades apuradas remotamente sem o risco de sofrer qualquer sanção. Avisar antes? […]

EFD-Contribuições

EFD Contribuições: Bloco I: Esclarecimentos

1 de julho de 20130Tagged 7.1.2, 7.1.4, alternativas, bancos, bloco i, codigos, coordenação, CST 01, CST 08, efd, EFD-Contribuições, esclarecimentos, Febraban, financeiras, guia prático, i100, i200, I299, I399, judicial, Processo Referenciados, sentença, tabela, tabela 7.1.1, tabela 7.1.3

Prezado, Em relação aos questionamentos apresentados por entidade do sistema FEBRABAN, esclarecemos: 1. Escrituração das receitas, sendo parte sem incidências de contribuições, em decorrência de sentença judicial transitada em julgado: 1.1 – Deve a entidade financeira, gerar dois registros I100 distintos, segregando a receita tributada (CST 01) e a receita sem incidência, em decorrência da […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

MT: Fazenda autoriza ajuste de lançamento tributário feito pelo Fisco

4 de abril de 20134 de abril de 20130Tagged ajuste, codigos, contribuinte, digital, efd, escrituração, fiscal, Fisco, gerador, lançamento, Portaria nº 88/13, Precária, revisão, Sumária, tributário

DANIEL DINOAssessoria/Sefaz-MT O contribuinte de Mato Grosso ganhou uma nova ferramenta para solicitar a impugnação de lançamentos efetuados pelo Fisco Estadual, trata-se da Revisão Precária e Sumária de Lançamento Tributário. Na prática, o contador da empresa poderá ele mesmo suspender um lançamento do Fisco, desde que não ultrapasse o limite de 20 Unidades Padrão […]

GO

GO: ICMS – Operações com produtos importados (Alíquota de 4%)

8 de março de 20138 de março de 20130Tagged 13, 4%, alíquota, codigos, ficha, importação, importados, RCTE/GO, resolução, Resolução do Senado Federal Nº 13, situação, TRIBUTAÇÃO, tributária

Foram alteradas disposições do RCTE/GO, em especial para inserir novas determinações relativas à nova alíquota de 4% aplicável às operações com produtos importados em conformidade com o que determinou a Resolução do Senado Federal nº 13/2012. As novas disposições trataram sobre: a) a previsão de aplicabilidade da nova alíquota às operações interestaduais; b) a regulamentação […]

UF's

NF-e: Alterações nos códigos de CSTs – Ajuste Sinief 2/13

8 de fevereiro de 20130Tagged Alteração, Camex, código, codigos, CST, estrangeira, gás, Lei nº 5.172, natural, resolução, situação, tributária

AJUSTE SINIEF 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF -, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 187.ª reunião extraordinária,realizada em Brasília, DF, no dia 6 de fevereiro de 2013, […]

SPED

Alteração do Código de Situação Tributária de ICMS (CST) para atendimento a Resolução nº 13/2012

9 de novembro de 20120Tagged 20, 20/2012, 2012, 7, ajuste, codigos, Confaz, CST, ICMS, novembro, sinief, situação

Ajuste SINIEF nº 20, de 07.11.2012 – DOU 1 de 09.11.2012 Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF -, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 183ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 7 de […]

Assuntos

Alíquota unificada de 4%: Lista de Produtos sem similar Nacional

7 de novembro de 20120Tagged 2603.00.10, 2613.10.10, 2613.10.90, 8101.10.00, 8101.94.00, 8102.10.00, 8102.94.00, 8106.00.10, 8108.20.00, 8109.20.00, 8110.10.10, 8112.21.10, 8112.21.20, 8112.51.00, Art 4º, Art. 1º, Art. 2º, art. 3º, Camex, codigos, Decreto nº 6.759, inciso I do § 4º do art. 1º, inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, inciso VI do art. 7º do Anexo da Resolução CAMEX nº 11, lista de bens sem similar nacional, NCM, redação da Resolução CAMEX nº 31, Resolução Camex nº 71, Resolução do Senado nº 13

Resolução CAMEX nº 79, de 01.11.2012 – DOU 1 de 07.11.2012 Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012. O Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio […]

EFD-Contribuições

CSLL, PIS E COFINS: Contribuições retidas na 1ª quinzena de Outubro vencem na Quarta (31/11)

26 de outubro de 20120Tagged 1ª quinzena de Outubro, 84.29, 84.32.80.00, 8432.40.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06, Anexos I e II da Lei 10.485/2002, aquisição de autopeças, codigos, COFINS, Contribuições retidas, csll, pessoas jurídicas de direito privado, PIS, tipi, vencimento

As pessoas jurídicas de direito privado que efetuaram retenção da CSLL, do PIS e da Cofins sobre pagamentos a outras pessoas jurídicas de direito privado por serviços prestados no período de 1 a 15 de outubro/2012, devem recolher as contribuições na quarta-feira, dia 31 de outubro. Também devem ser recolhidas em 31-10, pelos fabricantes de […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

RS: Novos códigos de lançamento na GIA

26 de outubro de 20120Tagged Alteração, codigos, dispositivos, gia, ICMS, instrução normativa, lançamento, novos, porto alegre, receita estadual, RICMS, SEFAZ RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 081/12 (DOE 26/10/12) Porto Alegre, 24 de outubro de 2012. Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP […]