Setor desonerado não supera média da indústria

Usados como teste no pacote de desoneração da folha de pagamentos lançado pelo governo federal no ano passado, os setores de confecção e de calçados acompanharam o desempenho da atividade industrial, que registrou queda na produção, aumento no faturamento, maior concorrência de importados, aumento de preços e crescimento modesto do emprego formal. Na prática, apesar […]

Fronteira Seca recupera R$ 107 mil em ICMS

Operação Fronteira Seca, realizada nesta terça-feira (13/11) pelas secretarias de Fazenda e Ordem Pública e Social (Seops), contabilizou R$ 107 mil em Crédito Tributário Constituído (CTC) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais as devidas multas. No total, 23 Autos de Infração e Apreensão (AIAs) foram lavrados – 60% por conta do […]

SP: Contribuintes paulistas são fiscalizados por indícios de emissão irregular de NF-e

Em uma ação que mobiliza 220 agentes fiscais de rendas e inspetores, a Secretaria da Fazenda de São Paulo fiscaliza 218 estabelecimentos comerciais em 82 municípios por suspeita de irregularidades na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Trata-se da operação Quebra-Gelo II, deflagrada nesta quarta-feira, 7. Com a utilização de software de datamining, o Fisco […]

Rio de Janeiro reduz ICMS de têxteis e confecções

O Estado do Rio de Janeiro aprovou um regime especial de tributação para os setores têxtil, de confecções e de aviamentos para costura. A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de roupas, acessórios de vestuário e tecidos foi reduzido de 12% para 2,5%. Em vigor desde quinta-feira, o novo regime, […]

Devolução não entra no cálculo de contribuição

Por meio de solução de consulta, a Divisão de Tributação da Receita Federal manifestou entendimento no sentido de que os valores referentes às devoluções de produtos poderão ser excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Atualmente, a alíquota dessa contribuição é de 1% para empresas do ramo têxtil, couro e […]

Governo corta imposto trabalhista de mais 25 setores para evitar demissão – BLOCO P

Do UOL, em São Paulo Mais 25 setores vão pagar menos impostos trabalhistas para reduzir os custos de funcionários. Em abril, o governo já havia isentado outros 15 setores. As empresas incluídas agora vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS a partir de janeiro de 2013. No lugar dessa contribuição, elas […]