defesa
Necessidade de reforma geral de tributos é inadiável
O conceito de Justiça Tributária é muito simples. Trata-se apenas de dar a cada um o que é seu, em obediência às normas reguladoras do sistema tributário nacional. Suas regras máximas estão fixadas na Constituição, complementadas pelo Código Tributário Nacional e reguladas pela legislação aplicável em cada nível de poder. No relacionamento entre fisco e […]
Empreendedorismo luta pelo fim da multa do FGTS
Diante de rumores de veto da presidente Dilma ao texto que elimina o adicional de 10% do FGTS, SESCON-SP e outras entidades do empreendedorismo reafirmam necessidade da extinção deste ônus para a competitividade das empresas. No início do mês, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/2012, que extingue o […]
MG prorroga ICMS para prejudicados por manifestos
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Os estabelecimentos mineiros que foram prejudicados por danos decorrentes das manifestações sociais ocorridas em junho poderão pagar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de junho, julho e agosto dois meses após o vencimento. A medida consta do Decreto nº 46.275, publicado no Diário […]
Globo rebate acusações falsas sobre processo na Receita Federal
As Organizações Globo divulgaram na noite desta terça-feira (9) um comunicado no qual rebatem as acusações falsas que circularam durante o dia sobre processo da Receita Federal relativo à aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A íntegra do comunicado é a seguinte: Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação […]
Livros contábeis digitais só no Brasil, será?
Por Mauro Negruni Entre tantas palestras que já assisti sobre SPED, ganhei uma grata surpresa no dia 12 de novembro, durante a realização da primeira CISPED – Conferência Internacional sobre SPED. Óbvio que, em um evento desta envergadura, só haviam “feras”. Porém, o conteúdo da palestra do Paulo Roberto da Silva – Grupo Gerdau, sobre […]