deficiencia
Empresas brasileiras ainda resistem na inclusão de pessoas com deficiência
Com apoio da ABRH-Brasil e em parceria com a Catho, a consultoria i.Social divulgou os resultados da terceira edição da pesquisa Profissionais de Recursos Humanos – Expectativas e percepções sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O levantamento ouviu 1.459 profissionais. No relatório de 2016, que traz comparações com as duas edições anteriores, […]
Comissão aprova prioridade para deficientes na restituição do Imposto de Renda
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6349/13, do Senado, que dá prioridade a pessoas com deficiência no recebimento da restituição de Imposto de Renda (IR). A proposta é de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e, após aprovação no Senado, teve […]
Autista tem isenção fiscal ao comprar carro para terceiro dirigir
Por Jomar Martins Embora a legislação estadual restrinja a isenção de ICMS e IPVA aos veículos adaptados aos deficientes físicos, a proteção das pessoas com deficiência não se limita somente a esta hipótese, podendo englobar os que apresentam limitação mental, como os autistas. Assim, pelo postulado da isonomia, o benefício pode se estender aos casos […]
Lei de cotas: empresas e pessoas com deficiência aguardam decisão do Senado
Nesta terça-feira, 06 de agosto de 2013, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode voltar a analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 118/2011, que já completou mais de dois anos de trâmites e até agora não foi prioridade para o Legislativo. O PLS altera a forma de preenchimento de quotas para pessoas […]
SP: Fazenda regulamenta isenção de ICMS para venda de veículos para pessoas com deficiência e autistas
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo definiu normas e procedimentos para solicitação de isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas e interestaduais de veículo zero quilômetro adquirido por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas. A Portaria CAT nº 18, publicada […]