Desonerações Fiscais
RS: Projetos inovadores são tema central de seminário sobre desonerações fiscais
O Plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu, na última quinta-feira (1º/12) o seminário Gastos Tributários, promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a presença do secretário Leonardo Busatto, o encontro reuniu diversos especialistas no tema de renúncia fiscal e reforma tributária – entre eles, o economista Bernard Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ao longo […]
RS: Crise financeira põe desonerações fiscais em debate no RS
Os R$ 8,9 bilhões em desonerações fiscais oferecidos pelo Estado se transformaram em motivo de controvérsia nas últimas semanas. Uma parcela de políticos, servidores e economistas defende a revisão desses benefícios para cobrir o crônico déficit orçamentário gaúcho, mas o governo argumenta que o plano de redirecionar esse recurso para sanear as finanças públicas esbarra […]
Suspensa lei do DF que perdoa dívida de R$ 10 bilhões proveniente de “guerra fiscal”
Liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa dívidas ligadas a desonerações fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As desonerações foram criadas por leis distritais anteriores já julgadas inconstitucionais. No entendimento do ministro, a nova norma busca […]
Desonerações Fiscais Vão Somar R$ 45 Bilhões Até o Fim de 2012
RIO- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, 12, que as desonerações fiscais vão somar R$ 45 bilhões até o fim deste ano. Ele garantiu, contudo, que a decisão de tomar medidas anticíclicas não compromete a política fiscal do governo. “Não significa abandonar a solidez fiscal. (Ela) está mantida”, disse, durante entrega do […]