FAQs
eSocial: Empregador/Trabalhador Doméstico: Perguntas Frequentes
Trabalhador Doméstico 1 – Quem pode ser considerado empregado doméstico? É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, conforme estabelecido pela Lei n.º 5.859, de 1972. São exemplos de ocupações dos empregados domésticos, dentre outros: mordomo, motorista, governanta, […]
Atualizadas as Perguntas Frequentes do SPED Fiscal
Foram atualizadas e acrescentadas perguntas e respostas ao Perguntas Frequentes do SPED Fiscal disponível em: www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm Além disso foi disponibilizado arquivo .pdf com todas as perguntas e respostas. Fonte: RFB Via: http://www1.receita.fazenda.gov.br/noticias/2013/marco/noticia-22032013.htm
FAQs CAMEX: Perguntas e Respostas e lista de bens sem similar nacional
Ausência de similaridade no ICMS Glossário: TEC – Tarifa Externa Comum NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul LETEC – Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum LEBIT – Lista de Exceções de Bens de Informática e de Telecomunicações 1- Para que um bem seja considerado sem similar nacional basta que esteja classificado em um dos […]