folha de pagamentos
Analistas de Negócios poderão ser maioria no Fórum SPED Porto Alegre 2015
Por Mauro Negruni* É fácil perceber a importância, cada dia maior, dos analistas de sistemas que especializaram-se em rotinas e processos das companhias. Chamamos comumente de analistas de negócios já que atuam na camada mais externa do ambiente da tecnologia da informação. Em algumas organizações também são chamados de consultores especialistas ou consultores internos. Estes […]
Medida provisória reduz benefício de desoneração da folha de pagamentos
MP altera alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, de 1% para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação, subirá de 2% para 4,5%. A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício […]
Empresas de contabilidade poderão ser beneficiadas pela desoneração da folha
Faria de Sá: sem o benefício, empresários podem ter que reduzir custos a dispensar empregados. As empresas de contabilidade poderão ser habilitadas a participar do regime atual de desoneração da folha de pagamentos, a exemplo do que acontece hoje com as empresas de hotelaria, de transporte de passageiros, de construção civil, entre outros 50 setores. […]
Desoneração da folha de salários gera dúvidas
Como aproveitar as vantagens da Lei 12.546/2011, que alterou a base de cálculo e alíquota das contribuições à seguridade social, com o objetivo de reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamentos? Essa desoneração é um passo importante para mudanças estruturais no chamado Custo Brasil, e pode ajudar a economia brasileira a ser mais […]
Desoneração da folha equipara consórcios a empresa
Desde o começo deste ano, as empresas de consórcios estão se beneficiando da desoneração sobre a folha de pagamento. A alíquota que antes era de 20% sobre a folha de pagamento agora é de 2% sobre a receita bruta. A mudança só foi possível porque os consórcios passaram a ser equiparados como empresas. A alteração […]
O eSocial requer mudanças além da folha
O país está às vésperas de uma nova mudança regulatória importante: o eSocial. A partir de 2014 todos os empregadores brasileiros serão obrigados a registrar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício por meio desse novo sistema eletrônico. Parte do SPED (Sistema Público […]
Burocracia tributária cria nova divergência
Fernanda Bompan O setor privado brasileiro, Receita Federal e o Congresso Nacional jogam, um para outro, a responsabilidade sobre a complexa legislação tributária e o excesso de burocracia. Enquanto os empresários culpam o fisco pela confusão no entendimento das regras, este culpa o Congresso por não ser mais claro em suas decisões, que por sua […]
SE: Aporte para a previdência estadual supera R$ 397 milhões nos últimos oito meses
Dados obtidos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam que o governo estadual destinou R$ 397,2 milhões para conseguir fechar a folha salarial de aposentados e pensionistas entre os meses de janeiro e agosto deste ano, recursos que saíram do caixa do Tesouro para cobrir o denominado déficit da previdência, impedindo que o […]
Decisão reduz base de cálculo de contribuição ao INSS
Bárbara Pombo Apesar de estar suspensa temporariamente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que excluiu as férias e o salário-maternidade do cálculo da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a ser aplicada pelos próprios ministros da Corte. Em decisão monocrática, a ministra Eliana Calmon utilizou o entendimento para autorizar a […]
Desonerações acentuam baixo desempenho da arrecadação
A cada vez que a Receita Federal apresenta o balanço da arrecadação mensal, a política de desonerações tributárias mostra o seu peso. Sempre será possível dizer que a situação da economia estaria ainda pior não fossem esses incentivos fiscais. Mas a realidade é que os estímulos não foram suficientes para esquentar o nível de atividades […]
Lei de desoneração da folha deve ser cumprida
Por Antônio Augusto de Queiroz* e Flávio Tonelli Vaz** Em resposta aos efeitos prolongados da crise internacional, especialmente sobre a indústria, o governo iniciou mais uma rodada de desoneração tributária, agora voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados setores, calculada sobre a folha de salários. Foram várias medidas provisórias e leis tratando […]
Como gerir melhor sua folha de pagamentos?
Especialista afirma que se a empresa considera a folha de pagamentos como obrigação e não um investimento, estará fadada a ser uma empresa do passado Como deve ser uma folha de pagamento? Empresas com problemas de caixa normalmente param de pagar em dia os impostos e depois os salários (ou então, os encargos sociais sobre […]
Lei nº 12.844, de 19 de Julho de 2013 – Créditos do Reintegra não podem ser tributados
Apesar de ter vetado a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) até dezembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff proibiu a Receita Federal de exigir PIS e Cofins sobre os créditos recebidos pelos exportadores por meio do regime. A medida era um pleito das empresas, que têm […]
Lei nº 12.844, de 19 de Julho de 2013 – Reintegra – Desoneração
LEI Nº 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013 Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012; amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei no 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos […]
O fim da MP 601/12 – Desoneração da folha prejudicada e complicadores na retenção previdenciária
Por Fábio Zambitte Ibrahim* A MP 601/12, ao exceder sua validade, encerra seus efeitos por inabilidade do Executivo e Legislativo Federais em coordenar a aprovação de seu texto a tempo. Com isso, parte do programa de desoneração da folha de pagamento é extinto, gerando confusão em um quadro normativo já complexo. Hoje, com a derrocada […]