Arquivo para impostos indiretos

ICMS/IPI

Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins

9 de setembro de 20140Tagged (ARE) 790928, COFINS, Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, Emenda Constitucional (EC) 42/2003, impostos indiretos, Leis 10.367/2002, Leis 10.833/2003, Leis 10.865/2004, não cumulatividade, PIS, Programa de Integração Social, stf, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), tributação sobre a receita

Foi reconhecida a repercussão geral de disputa que envolve a definição dos critérios da não cumulatividade da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão majoritária foi tomada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 790928, […]

Assuntos

Reforma tributária só é viável com nova estrutura de gastos

6 de setembro de 20120Tagged carga burocrática, carga tributária, Guerra fiscal, ICMS, impostos diretos, impostos indiretos, impostos sobre faturamento, princípio da comodidade, Reforma Tributária, sistema tributário nacional

Segundo juristas presentes em debate do BRASIL ECONÔMICO, país precisa rever tamanho da máquina pública Gustavo Machado, Priscila Dadona e Gabriel Ferreira redação@brasileconomico.com.br O inchaço da máquina pública e a falta de unidade entre os estados brasileiros são os principais problemas do sistema tributário nacional segundo os juristas que participaram de evento promovido pelo BRASIL […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.