ES: Contribuintes devem emitir NF-e em contingência no próximo domingo (17)

Os contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) devem estar atentos à emissão do documento no próximo domingo (17). Devido à parada para manutenção no sistema, caso haja necessidade de emissão da NF-e no período de 13 horas às 17 horas, a solução será a sua confecção em contingência. Nessa situação, o emitente da NF-e […]

PE: Indisponibilidade do Sistema de Autorização da NF-e de 02 a 04/11

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) informa que o seu Sistema de Autorização de NF-e ficará indisponível da 00h sábado (02/11) até às 12h da segunda-feira (04/11). Durante este período, estará disponível o modo de contingência SCAN. A interrupção ocorrerá devido a manutenção programada que será realizada nos servidores que atendem ao sistema da nota fiscal […]

A ilegalidade da manutenção da multa de 10% do FGTS

Simone Oliveira Rocha Nas ultimas semanas, as empresas têm acompanhado com atenção os trabalhos do Congresso e a possibilidade deste derrubar o veto aplicado pela presidente Dilma Rousseff ao PL 200/12, que extingue o acréscimo de 10% sobre a multa do FGTS em caso de dispensa imotivada por iniciativa do empregador. A votação seria realizada […]

NF-e: Serviços fora do ar dia 07/09/2013 e 15/09/2013

Atenção: A SEFAZ/SP fará uma parada para manutenção em seus sistemas do NF-e no próximo Sábado, dia 07/09/2013 das 07h00 as 21h00 Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no dia 07/09/2013 (Sábado) das 07h00min as 21h00min. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas […]

PE: Comunicado: Serviços fora do ar dia 29/06

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que no próximo sábado (29/06), a partir das 12 horas, será realizada uma manutenção e implementação de melhorias na rede de dados que impactará nos serviços oferecidos, com tempo estimado de seis horas. Durante este período, os serviços abaixo ficarão indisponíveis: NF-e e-Fisco GNRE de Pernambuco Intranetsefaz Correio Eletrônico […]

Há CSLL, PIS e Cofins em serviços de manutenção

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Os pagamentos efetuados por empresa privada a outra empresa privada pela prestação de serviços de afiação ou reafiação, manutenção, restauração ou recondicionamento de ferramentas, como facas industriais, fresas e serras, estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do PIS e […]

RJ: Portaria SSER nº 35/2013. Ampliação da base de cálculo do ICMS nas transferências interestaduais de mercadoriasindustrializadas

Conforme veiculado anteriormente, o Subsecretário de Receita  Estadual do Rio de Janeiro, por meio da Portaria SSER nº 35/2013, fixou   entendimento no sentido de que a base de cálculo do ICMS nas transferências   interestaduais de mercadorias industrializadas é o custo da produção   industrial, ou seja, “os   gastos incorridos no processo de obtenção de bens e […]

CE: NF-e fora do ar: Parada programada nota fiscal eletrônica

Comunicamos que haverá paralização do serviço de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará no dia 19/01/2013 (Sábado), iniciando-se às 12:00h e com retorno previsto para as 17:00h do mesmo dia. Esta paralização se dará em função da implantação de adequações previstas nas NT003/2012 e NT005/2012. Salientamos que neste […]

SP: Fisco de SP segue orientação da Receita Federal

Por Laura Ignacio Nos casos em que o contrato por licenciamento de software e prestação de serviços de manutenção e suporte técnico não individualizar essas operações, incidirá PIS e Cofins Importação sobre o valor total da remessa para pagamento à empresa no exterior. Esse é o entendimento da Receita Federal da 8ª Região Fiscal (São […]