Arquivo para margem - Mauro Negruni

COFINS

Fisco vence disputa com setor de veículos

27 de junho de 20130Tagged COFINS, concessionárias, consumidor, disputa, final, Fisco, Lei nº 10.485, Lei nº 9.718, lucro, margem, PIS, setor, veículos, venda, vendas

Por Bárbara Pombo | De Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem uma disputa antiga entre as concessionárias de veículos e a Receita Federal. Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do STJ definiram que as empresas devem recolher PIS e Cofins sobre o preço final de venda ao consumidor. Como o julgamento […]

DF

Confaz prorroga ICMS antecipado em vendas para DF

11 de março de 201311 de março de 20130Tagged 1, abril, agregado, circulação, Confaz, cosméticos, final, fiscalização, ICMS, imposto, margem, material de limpeza, medio, mercadorias, produtos alimentícios, prorrogação, serviçoes, Substituição, tributária, valor

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou de 1º de março para 1º de abril o início do recolhimento antecipado de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cosméticos, material de limpeza e produtos alimentícios remetidos por empresas de São Paulo ou Rio […]

MG

MG: Alteração na Margem de Valor Agregado nas Operações com Autopeças

22 de novembro de 20120Tagged 46074, 61/12, 61/2012, decreto, Decreto nº 46.074/12, gerais, ICMS, IPI, margem, MG, minas, MVA, protocolo, Protocolo ICMS 61/2012, valor

Informamos a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, de 09 de novembro de 2012, do Decreto nº 46.074/12, por meio do qual foram internalizadas as alterações previstas no Protocolo ICMS 61/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. Ressalta-se a alteração na Margem de Valor Agregado, MVA, a ser utilizada […]