Arquivo para Medida Provisória nº 540

Assuntos

Desoneração e industrialização por encomenda

17 de dezembro de 20120Tagged ART. 8º DA LEI Nº 12.546, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PREVISTA NO ART. 8º DA LEI Nº 12.546, Contribuições Sociais Previdenciárias, Lei nº 12.546, Lei nº 12.715, Lei nº 8.212, Medida Provisória nº 540, Medida Provisória nº 563, SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 156

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 156, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 DOU de 17/12/2012 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PREVISTA NO ART. 8º DA LEI Nº 12.546, DE 2011. EMPRESA EXECUTORA DE OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. A empresa que executa operação de industrialização por encomenda […]

Assuntos

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta e a Industrialização por Encomenda

1 de novembro de 20120Tagged 8º, 9º e 609., ART. 8º DA LEI Nº 12.546, art. 8º; Lei nº 12.546, art. 8º; Medida Provisória nº 563, arts. 45 e 46; Lei nº 12.715, arts. 4º, arts. 55 e 56; Ripi/2010, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, Contribuições Sociais Previdenciárias, de 1991, de 2011, de 2012, Industrialização por Encomenda, Lei nº 8.212, Medida Provisória nº 540, SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 148, Tipi código 41.04

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 148, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PREVISTA NO ART. 8º DA LEI Nº 12.546, DE 2011. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. A empresa que encomenda a terceiro toda operação de industrialização do produto classificado na Tipi no código 41.04, por ela […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.