Arquivo para Nomenclatura Comum do Mercosul

AM

AM: NF-e: entra em vigor regra de validação da tabela de NCM

9 de setembro de 20160Tagged NCM, NF-e, NFC-e, Nomenclatura Comum do Mercosul

A Sefaz/AM implementou no dia 29/08/2016 a regra de validação “I05-20”, válida tanto para NF-e quanto para NFC-e, que verifica se o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informado no item da Nota Fiscal existe na tabela de NCM, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC. Essa tabela está disponível no […]

MT

MT: NFC-e deverá ser preenchida com o código NCM completo

5 de dezembro de 20140Tagged Ajuste SINIEF 07/2005, NCM, NFC-e, Nomenclatura Comum do Mercosul, Nota Técnica 2014/004, NT 2014/004

A partir de 01 de janeiro de 2015 os contribuintes mato-grossenses estão obrigados a informar o código completo da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em cada item das mercadorias relacionadas na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ressalta que a partir desta data não será mais aceita […]

COFINS

Imposto na Nota: Respostas para as principais dúvidas

7 de fevereiro de 20147 de fevereiro de 20142Tagged 12.741/2012, agronegocio, atacadistas, autônomos, carga tributária, COFINS, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, Cupom Fiscal Eletrônico, ICMS, Imposto na nota, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços, Indústria, Manual de Integração, NBS, NCM, nf, Nomenclatura Brasileira de Serviços, Nomenclatura Comum do Mercosul, Nota, Nota Fiscal, PIS, Programa de Integração Social

Só os empreendimentos varejistas têm que se adaptar à lei 12.741/2012? Não. Atacadistas, indústria, agronegócio e autônomos que emitem documentos fiscais também. Se há relação de consumo é necessário informar a carga tributária ao consumidor na nota fiscal. A exceção é se a nota emitida tiver finalidade diversa de venda ao consumidor, como amostra grátis, […]

Escritos por Mauro Negruni

A desoneração do varejo

5 de março de 20132 de março de 20150Tagged cartilha da desoneração, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, CNAE, desoneração da folha de pagamentos do varejo, desoneração da folha de pagamentos para o varejo, NCM, Nomenclatura Comum do Mercosul, receita bruta total, receita federal, Varejo

Mauro Negruni, bacharel em Sistemas de Informação, é diretor de Serviços da Decision IT Nem sequer as lupas de Sherlock Holmes -ou as de seu fiel escudeiro, Watson- seriam capazes de desvendar as complexas medidas adotadas pelas autoridades econômicas e tributárias brasileiras, sempre muito criativas na geração de bibliotecas inteiras que nem sempre têm final […]