Passageiros
PA: Sefa faz apreensões em fiscalização de empresas de transporte de passageiros
A Sefa realizou, na segunda quinzena de julho, fiscalização sobre as empresas de transporte de passageiros rodoviários de Belém, com a participação de sete auditores fiscais, verificando a regularidade cadastral das 21 empresas que atuam neste segmento. Balanço realizado pela Coordenação da unidade fazendária de Belém mostra que foram autuadas 12 empresas, sendo apreendidos quatro […]
Prorrogação da Medida Provisória nº 617/2013 – Redução da alíquota de PIS e COFINS sobre serviços de transporte coletivo de passageiros
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2013 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional […]
Governo decide zerar PIS/Cofins de passagens de ônibus e metrô
A partir do mês que vem, passagens não terão mais alíquota de 3,65% desses tributos BRASÍLIA — Em mais uma cartada para tentar combater a inflação, o governo decidiu desonerar as passagens de ônibus e metrô para tentar neutralizar as altas de tarifas promovidas pelas prefeituras. Segundo fontes do governo ouvidas pelo GLOBO, a partir […]
Incentivo tributário para transporte coletivo pode ser votado na quarta-feira
Em reunião na próxima quarta-feira (22), às 7h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar projeto de lei que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). O PLS 242/2012 prevê incentivo a concessionários, autorizatários, permissionários ou arrendatários de transporte coletivo de passageiros nas modalidades […]